Contencioso Comercial e Cível
A Sérvulo reúne uma profunda experiência nas áreas de contencioso comercial e cível. Este capital de conhecimento confere-lhe um elevado grau de especialização que lhe permite assistir os seus clientes em processos judiciais e arbitrais naquelas áreas, por mais complexos que sejam. No âmbito do contencioso comercial, a Sérvulo assiste os seus clientes em litígios no domínio dos contratos, designadamente, de contratos distribuição (agência, concessão comercial e franquia), joint venture, empreitadas, contratos relativos a imóveis (v.g. compra e venda, arrendamento, exploração turística) ou a estabelecimentos comerciais (v.g. trespasse, cessão de exploração). Na vertente de contencioso societário, a Sérvulo acompanha, designadamente, litígios referentes a deliberações sociais, à responsabilização dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização, assim como à sua nomeação e destituição, ou ainda outros relativos à exclusão judicial de sócio, à dissolução judicial, ao cumprimento de deveres de informação, além de processos relativos ao capital social e participações sociais e a alterações estruturais em sociedades. A Sérvulo acompanha também inúmeros clientes em matérias de contencioso civil, nomeadamente em ações de responsabilidade contratual, relacionadas com a interpretação, execução, incumprimento e quebra de contratos. Representa, ainda, os seus clientes em ações judiciais e arbitrais de responsabilidade civil extracontratual, incluindo, entre outras, ações de responsabilidade pré-contratual, ações de responsabilidade do produtor, de responsabilidade civil profissional. Em face do perfil dos seus clientes, a Sérvulo assume também, desde há muito, a sua vocação para o acompanhamento de ações relacionadas com a atividade dos media, com direitos de autor e propriedade industrial. |
Contencioso Tributário
Com uma sólida e reconhecida experiência na área do contencioso tributário, a Sérvulo presta serviços de aconselhamento jurídico preventivo e assegura o patrocínio dos seus clientes nos diversos procedimentos graciosos e processos judiciais de natureza tributária. A sua atuação inclui, nomeadamente, a preparação e o acompanhamento de procedimentos de reclamação e recursos administrativos, procedimentos de avaliação de imóveis e de revisão da matéria tributável, ações de inspeção tributária, procedimentos extrajudiciais de regularização de dívidas tributárias, bem como o acompanhamento dos diversos processos judiciais (entre os quais o de execução fiscal), relativos a impostos, taxas, tributos parafiscais e contribuições para a segurança social. |
Contencioso Laboral
Sendo responsável pelo acompanhamento e condução do contencioso laboral de diversas empresas, a Sérvulo possui uma vasta e sólida experiência nesta área, relativamente a processos da mais diversa natureza, substancial e processual, que vão desde a defesa em ações de impugnação de despedimentos, individuais ou coletivos, ao acompanhamento de ações sobre várias matérias do foro laboral (incluindo acidentes de trabalho) e de segurança social. |
| Contencioso Criminal, Contraordenações e outros processos sancionatórios Nunca descurando uma advocacia preventiva, designadamente quanto à prevenção de riscos nas estruturas empresariais, o contencioso é, por natureza, o modelo de exercício da atividade da Sérvulo em matéria penal e contraordenacional. É, por isso, vasta a experiência da Sérvulo no acompanhamento de todo o tipo de processos sancionatórios ou dos quais resulta uma censura que afete a esfera dos seus clientes – seja perante comissões parlamentares de inquérito, autoridades administrativas (designadamente, em processo de contraordenação), o Tribunal de Contas ou, necessariamente, os tribunais judiciais. Os direitos fundamentais associados às matérias sancionatórias têm conferido à Sérvulo prática relevante na arguição dos mesmos junto de tribunais com essa competência, designadamente o Tribunal Constitucional e os tribunais internacionais. |
Arbitragem
A arbitragem é um meio extrajudicial de resolução de litígios que tem evidenciado uma inequívoca expansão na jurisdição nacional e internacional, muito associada às vantagens que lhe são reconhecidas, e que reclama, como sucede nos restantes domínios, uma intervenção especializada. Corresponde, por isso mesmo, a uma área de atividade que recebe um assumido investimento por parte da Sérvulo, tendo alguns dos respetivos sócios regular participação em arbitragens, seja na qualidade de advogados, seja na qualidade de árbitros, e também regular participação nas iniciativas institucionais promovidas a este respeito. À Sérvulo é reconhecida a intervenção em arbitragens relacionadas com diferentes domínios de atividade, designadamente em litígios sobre execução de contratos públicos ou privados. A título de exemplo, destacam-se as empreitadas de obras públicas, prestação de serviços e aquisição de bens, concessões de obras públicas ou concessão de serviços públicos, contratos de distribuição e agência, aquisições de participações sociais e joint venture, litígios relativos a sociedades comerciais, concorrência e responsabilidade civil ou estabelecimentos comerciais. |