A Sérvulo tem uma vasta experiência de Contencioso em complemento e em articulação com as diversas áreas em que desenvolve a sua actividade e nas diferentes instâncias jurisdicionais existentes até ao Tribunal Constitucional.

Complementarmente, também no domínio da arbitragem voluntária, e acompanhando o crescimento dessa via de resolução de litígios, a Sérvulo tem vindo a acumular uma experiência muito significativa, quer em instâncias arbitrais locais, quer no quadro de organizações internacionais específicas, designadamente no âmbito da execução de contratos e na resolução de litígios daí decorrentes, intervindo com frequência os seus membros tanto na qualidade de mandatários, como na qualidade de árbitros.

Em particular, a Sérvulo tem uma actividade especialmente intensa relativamente às seguintes dimensões do Contencioso e da Arbitragem:

• Litígios no âmbito de contratos (de distribuição e agência, empreitada – sobretudo de obras públicas –, concessão de obras públicas, concessão de serviços públicos ou outras concessões, prestação de serviços, aquisição de participações sociais e joint venture, relativos a imóveis e estabelecimentos comerciais, entre outros), sociedades comerciais (v.g., impugnação de deliberações sociais, insolvência), concorrência e responsabilidade civil
• Contencioso Administrativo
• Contencioso da Comunicação Social
• Defesa da Propriedade Intelectual
• Contencioso Penal e Contra-Ordenacional
• Contencioso e Arbitragem

Equipa