Direito Penal e das Contra-Ordenações
O Direito Penal e das Contra-Ordenações assume um crescente relevo no panorama jurídico nacional e internacional, atenta a tendência para a ampliação da responsabilidade criminal e contra-ordenacional, em particular das empresas e entidades colectivas.
A Sérvulo tem vasta experiência na assessoria neste domínio, tanto na perspectiva da defesa como da acusação, e presta serviços jurídicos a pessoas singulares e colectivas, encontrando-se especialmente vocacionada para o acompanhamento de empresas e dos titulares dos seus órgãos.
A Sérvulo actua, entre outras, nas seguintes áreas:
Crimes patrimoniais, contra as pessoas e contra a honra
Crimes de perigo comum, infracções ambientais e contra a saúde pública
Crimes de colarinho branco, incluindo corrupção e branqueamento de capitais
Infracções fiscais e contra a Segurança Social
Infracções económico‑financeiras, incluindo as infracções contra o mercado dos valores mobiliários
Infracções na área das telecomunicações e da protecção de dados
Infracções laborais