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Direito Comercial, Societário e M&A

A Sérvulo possui ampla experiência em fusões e aquisições, tanto nacional como internacionalmente, constituindo esta uma área primordial de actuação da Sociedade.
Devido à complexidade que actualmente assume esse tipo de operações, a Sérvulo está preparada para as acompanhar com a intervenção de equipas multidisciplinares, abrangendo também o Direito Fiscal, o Direito Laboral, o Direito Administrativo e o Direito Financeiro, primordialmente mediante:

  • Estruturação da operação
  • Realização de due diligence
  • Negociação das condições de aquisição ou venda
  • Elaboração do contrato
  • Execução dos procedimentos necessários

Ocupa-se, igualmente, dos actos inerentes à actividade das sociedades comerciais, nomeadamente:

  • Constituição
  • Acordos parassociais
  • Transformação
  • Fusão e cisão
  • Dissolução e liquidação
  • Assessoria jurídica geral a sociedades, incluindo a resolução de situações de conflito entre sócios ou entre estes e a sociedade

A Sérvulo tem ainda vasta experiência quanto à elaboração e negociação de contratos, incluindo:

  • Contratos de cooperação empresarial, tais como contratos de distribuição (agência, concessão comercial e franquia), contratos de joint venture
  • Contratos de empreitada e outros contratos de prestação de serviços
  • Contratos relativos a imóveis (v.g. compra e venda, arrendamento, exploração turística)
  • Contratos relativos a estabelecimentos comerciais (v.g. trespasse, cessão de exploração)