|
Apresentação
![]() |
Direito Público, Regulação e Contratação Pública
No quadro do Direito Público, a expertise da Sérvulo é particularmente evidente nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. No campo do Direito Constitucional é dada especial importância à protecção de direitos fundamentais e ao direito regional. No campo do Direito Administrativo, merece realce a contratação pública, cuja centralidade na prática jurídica da Sérvulo justifica a designação dada a esta abrangente área de prática. A prática de contratação pública encontra-se, além do mais, estreitamente ligada a uma vasta experiência no domínio do project finance, asset finance e acquisition finance. Além destes ramos, a Sérvulo intervém nas principais áreas económicas com relevância estratégica, desde a educação e a defesa até aos projectos de grandes infra-estruturas que cobrem os mais diversos sectores, passando pelos sectores regulados (com uma presença particularmente forte na água, energia, saúde e farmacêutico e telecomunicações). Infra-estruturas No sector da construção e dos projectos, a Sérvulo posiciona-se como uma sociedade de conhecimento altamente especializado e com uma experiência única no mercado, designadamente em matéria de parcerias público-privadas e concessões de grandes infra-estruturas (v.g. ferroviárias e rodoviárias), capaz de responder aos desafios dos seus clientes. Água No sector do abastecimento de água, saneamento e gestão de resíduos, é prestada assessoria tanto ao nível da gestão dos sistemas municipais como dos sistemas multimunicipais, nomeadamente em questões relacionadas com as concessões de serviço público existentes nessa área. Energia e recursos naturais No sector do direito da energia e recursos naturais, a Sérvulo, graças ao seu profundo conhecimento dos mercados em causa (electricidade, gás, energias renováveis), e à experiência acumulada ao longo dos anos, está apta a proporcionar aos seus clientes soluções sólidas e inovadoras, assessorando-os quer no plano do aconselhamento jurídico sobre recursos energéticos quer no plano do desenvolvimento e exploração de projectos de infra-estruturas energéticas. Saúde e indústria farmacêutica A Sérvulo dispõe ainda de ampla experiência no aconselhamento regulatório de empresas que actuam na área da saúde, com especial destaque para a indústria farmacêutica inovadora ou para as suas entidades representativas, designadamente no que toca ao aconselhamento regulamentar e à condução de procedimentos junto do INFARMED, I.P., no domínio dos medicamentos (de uso humano ou veterinários), dos dispositivos médicos e dos produtos cosméticos e de higiene corporal - incluindo processos de autorização, nacionais ou comunitários, comparticipação, importação paralela ou publicidade. A coordenação deste sector é feita pelo sócio Miguel Gorjão-Henriques , também especialista em Direito Europeu e da Concorrência. Telecomunicações Por fim, na área das telecomunicações, a Sérvulo está vocacionada para prestar assessoria jurídica aos operadores e investidores que actuam no referido sector, contribuindo de forma pró-activa para a prossecução dos interesses dos seus clientes, graças à actualização permanente do seu know-how nestas matérias e ao seu conhecimento das recentes tendências praticadas nos mercados internacionais de ponta. A Sérvulo está ainda solidamente vocacionada para o Contencioso Constitucional e Administrativo. Equipa
|
| ©2008 Sérvulo - Sociedade de Advogados, RL. Todos os direitos reservados. Created by SOFTWAY |