|
Apresentação
![]() |
Direito do Urbanismo, Ambiente e Imobiliário
No quadro do Direito Público a Sérvulo aposta nas áreas de prática jurídica do urbanismo e ambiente, numa procura constante de cooperar na valorização dos mecanismos e instrumentos de defesa e qualificação dos recursos naturais. O solo, um dos recursos naturais mais limitados e requeridos, exige do Direito um contributo decisivo à sua boa gestão integrada, seja no fomento do desenvolvimento sócio-económico e da qualidade de vida, ou na preservação da qualidade ambiental, pois desempenha, a par da água e do ar, um papel fulcral nos ciclos naturais de suporte à biodiversidade. O urbanismo é, portanto, uma área de prática jurídica de ampla dimensão substantiva e não estanque ao domínio do ambiente nas suas componentes naturais; ar, água, flora, fauna, solo e subsolo, bem como nas componentes humanas que o integram: paisagem, património natural e construído e fontes de poluição - ruído, resíduos e efluentes. Urbanismo e Ambiente são, assim, realidades indissociáveis onde a regulação e a proliferação de regimes jurídicos é cada vez maior, exigindo o máximo rigor na respectiva observação num quadro de natureza local, regional, nacional, europeu ou internacional. A inclusão da vertente do Imobiliário deve-se fundamentalmente à proximidade existente entre as questões técnico-jurídicas e desafios que se colocam às áreas anteriormente referidas. Mais não seja porque o Imobiliário, também amplamente desenvolvido na Sociedade, continua a exigir um conhecimento técnico profundo dos direitos reais e do direito adjectivo-registral e um domínio do direito administrativo, principalmente nas vertentes urbanismo e ambiente. Dado que actualmente nenhuma área do Direito é estanque, a Sérvulo dispõe de equipas multidisciplinares que agregam as valências essenciais para muitos dos negócios em Imobiliário, especialmente, no que se refere às questões fiscais fundamentais ao planeamento e sustentabilidade financeira de qualquer operação imobiliária. Desta forma, julgamos concretizar os objectivos que sempre norteiam a Sérvulo: eficácia, rapidez e qualidade de prestação de serviços aos nossos clientes. |
| ©2008 Sérvulo - Sociedade de Advogados, RL. Todos os direitos reservados. Created by SOFTWAY |