A Primavera trouxe consigo um assinalável reforço da equipa da SÉRVULO que desejo anunciar aos nossos Clientes, aos nossos Colegas e a todos os que são destinatários da nossa Newsletter. É assim que, a par da abertura do seu escritório no Porto e da anunciada abertura do seu escritório em Ponta Delgada, a SÉRVULO passou a contar com um novo Núcleo dedicado ao Direito do Ambiente, Urbanismo e Imobiliário. Liderado por Carlos Pinto Lopes ¬– reconhecido especialista nestas matérias e que contribui já para esta Newsletter com um artigo sobre a relação de proximidade do Direito do Ambiente com outros domínios do conhecimento –, com este Núcleo, pretende a nossa sociedade responder às inúmeras solicitações  e reforçar o apoio aos nossos Clientes em áreas que vão ser objecto de particular atenção e controvérsia nestes tempos de crise. O anúncio recente da revisão do diploma sobre o regime das contra-ordenações ambientais e as reacções que tal anúncio de imediato suscitou constituem bom exemplo disso.

É de sublinhar que este reforço da equipa da SÉRVULO, no momento em que ocorre, dá conta do optimismo com que encaramos o futuro. Optimismo que se estriba na confiança que nesta equipa depositam os nossos Clientes, pelo rigor e exigência que caracterizam as nossas respostas às solicitações que nos dirigem, em especial nos tempos que correm.

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Este número da Momentum assume um significado especial, por ser o primeiro produzido a partir das novas instalações da Sérvulo & Associados, situadas no Chiado. Nesta publicação, dois dos seus artigos são dedicados  às novidades decorrentes da Lei de Orçamento de Estado para 2009. De um lado, são percorridas as alterações ao Código do IRC provocadas pela adopção das normas internacionais de contabilidade (IAS/IFRS). De outro lado, ensaia-se um balanço sobre os recém-consagrado regime dos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional.
Merece salientar ainda os comentários às alterações ao inquérito, tal como regulado pelo Código de Processo Penal, bem como à comunicação interpretativa da Comissão Europeia sobre abusos de posição dominante. O atraso na transposição da Directiva comunitária sobre fusões internacionais é também anotado, perspectivando-se as principais implicações decorrentes da futura incorporação deste diploma na nossa ordem jurídica interna.
Por fim, o envolvimento dos advogados da Sérvulo & Associados em projectos legislativos surge duplamente documentado. O nosso responsável pelo Departamento de Direito Laboral, membro da Comissão encarregada da revisão do Código do Trabalho, procede ao exame crítico das novas regras sobre contrato de trabalho a termo. É ainda objecto de atenção a proposta de lei sobre bens imóveis do domínio público, sendo aqui analisada por um dos membros da Comissão ministerial constituída para a sua preparação.
Num ambiente de continuada produção legislativa, em que as novidades normativas podem revelar exigências, desafios ou oportunidades, esta pretende ser mais uma ilustração da nossa experiência e reflexão.

Rui Medeiros
rm@servulo.com

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A palavra «crise» instalou-se, definitivamente, no nosso léxico diário. Não apenas por força da crise financeira em que, actualmente, nos encontramos mergulhados, mas porque a nossa época é, decididamente, uma época de «crises», sejam elas naturais ou sociais. Alude-se, inclusivamente, a uma crise global das sociedades contemporâneas, a qual seria, antes de mais e acima de tudo, de valores ou de modelos de referência.

As crises traduzem, sem dúvida, momentos de maior ou menor perturbação no nosso devir contínuo. Mas são também fases de intensa revisão crítica e de novas oportunidades. Afinal, elas são o ponto de convergência de factores críticos que nos interpelam e impelem à sua superação. Não por acaso, «crise» e «crítica» têm o mesmo radical etimológico.

Aquela que está em curso não escapa a essa fatalidade: gravemente perturbadora para muitos, ela oferece-nos a nós, juristas, uma indeclinável oportunidade de repensar conceitos, paradigmas de organização e governo das sociedades comerciais, sistemas de regulação e de supervisão, instrumentos negociais que dão corpo à actividade diária das empresas. É tempo de se fazerem balanços sobre o que falhou e de se desenharem os modelos da nossa convivência futura. Com a expectativa, sempre presente, de criarmos admiráveis mundos novos!

Fernando Ferreira Pinto
ffp@servulo.com

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