O Direito da Energia em Portugal: cinco questões sobre ‘o estado da arte’

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2016 Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/Centro de Investigação de Direito Público

A SÉRVULO, através da advogada Marisa Martins Fonseca, contribuiu para a publicação “O Direito da Energia em Portugal: cinco questões sobre ‘o estado da arte’ ”, editado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo Centro de Investigação de Direito Público, sob a coordenação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A ideia para a elaboração deste livro surge no âmbito de uma parceria informal estabelecida entre o “EnerXXI – Think Tank de Energia” e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, inserindo-se num plano mais vasto de discussão sobre a legislação energética em Portugal.

O mesmo pretende recolher a opinião dos profissionais mais relevantes do sector, por forma a analisar a realidade energética portuguesa, dando voz às diferentes opiniões sobre múltiplos temas relacionados com o Direito da Energia em Portugal. As perguntas colocadas neste livro abrangem temas tão diversos como os regimes de investimento e fiscalidade, políticas energética e ambiental e respetivos instrumentos de apoio, pretendendo fornecer uma visão estruturada daquilo que existe e daquilo que pode ser melhorado no sector energético nacional, em todas as suas vertentes.