Governance Lab apresenta nova publicação sobre governo societário
NOTÍCIAS E EVENTOS 08 Mai 2012
Realiza-se no próximo dia 15 de Maio, às 18h, no auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, a sessão de lançamento da mais recente publicação do Governance Lab: o Código do Governo das Sociedades Anotado.
Nesta sessão participam, como oradores, Alexandre Soares dos Santos (Jerónimo Martins), Miguel Athayde Marques (Católica Lisbon School of Business and Economics) e Pedro Maia (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), reunidos num debate subordinado ao tema: "Relevo e perspetivas atuais dos códigos de bom governo". A entrada na sessão é livre.
O volume apresentado, que integra a coleção Governance Lab editada pela Almedina, introduz o tema dos códigos do governo nas sociedades cotadas e anota cada uma das recomendações constantes do Código do Governo das Sociedades aprovado pela CMVM, na versão em vigor.
Desta forma, a obra intervém no debate europeu e nacional em curso sobre o conteúdo, a fiscalização e a função destes instrumentos orientadores das práticas de governo societário. Recorde-se que, de um lado, a Comissão Europeia submeteu a discussão pública o tema do comply or explain e que, de outro lado, entre nós, o IPCG se prepara para divulgar um ante-projeto de Código de Corporate Governance da sua autoria.
O Código do Governo das Sociedades Anotado representa a quarta publicação do Governance Lab, antecedida por Código das Sociedades Comerciais e o Governo das Sociedades (2008), Conflito de Interesses no Direito Societário e Financeiro. Um balanço a partir da crise financeira (2010) e O Governo das Organizações. A vocação expansiva do Corporate Governance (2011), todos editados pela Almedina.
O Governance Lab é um grupo dedicado à investigação jurídica e à reflexão crítica sobre temas relacionados com o governo das organizações, sejam estas privadas ou públicas, procurando, desta forma, contribuir ativamente para o progresso das práticas, das recomendações e das regras jurídicas aqui envolvidas. É atualmente composto por 36 membros, de proveniências diversas que permitem conciliar a experiência prática e a análise académica. Da SÉRVULO fazem parte Paulo Câmara, Rui Cardona Ferreira, Ana Filipa Morais Antunes e Vasco Freitas da Costa.
O Governance Lab é um projeto independente e sem finalidade lucrativa, revertendo as receitas das suas iniciativas para instituições de solidariedade social.
As iniciativas e as reflexões dos autores do Governance Lab são também divulgadas e comentadas no blog em http://www.governancelab.org/.