Gonçalo Bargado
Na SÉRVULO desde 2015, é associado sénior do departamento de Direito Público, tendo ingressado na sociedade enquanto advogado estagiário. Investigador no Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais («IDPCC»), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro da International Society of Public Law («ICON-S») e membro da International Association of Constitutional Law («IACL»). Concluiu o Curso de Finanças para Não Financeiros da Nova School of Business and Economics e o Curso de Direito das Contraordenações do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, respetivamente em 2022 e 2021. Concluiu a parte escolar do Mestrado Científico, menção de Ciências Jurídico-Políticas, especialidade em Direito Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2017. Pós-graduado em Direito da Água e pós-graduado em Direito da Contratação Pública, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, respetivamente em 2016 e 2015. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2015. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2017. Autor de diversas publicações nas suas áreas de especialidade.
"One of the first destinations for public law, Sérvulo & Associados has a proven track record in high-profile sector-related matters."
Legal 500, Public Law (2020)Experiência Relevante
Assessoria jurídica a clientes públicos e privados na área do Direito Público, em particular nos domínios do Direito Constitucional, do Direito Administrativo geral, da Contratação Pública, do Contencioso Administrativo e Constitucional, do Direito da Arbitragem e do Direito Contraordenacional.
Colaboração na elaboração de Pareceres Jurídicos e de Informações Jurídicas em questões de Direito Público.
Acompanhamento de procedimentos administrativos, designadamente procedimentos administrativos de formação de contratos públicos.
Acompanhamento de ações administrativas e processos urgentes (nomeadamente, contencioso pré-contratual e processos cautelares), de processos arbitrais (neste último caso com experiência como advogado, v.g., em diversas ações de reequilíbrio económico-financeiro de PPP e de contratos de concessão, e também como secretário de tribunais arbitrais) e de contencioso constitucional.
Prestação de assessoria jurídica e patrocínio forense com incidência em diversos setores regulados, designadamente nos setores da saúde, da água e do saneamento, da energia, dos transportes, das infraestruturas e dos jogos de fortuna ou azar.
Prestação de assessoria jurídica e colaboração na elaboração de Pareceres Jurídicos sobre várias matérias de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e Direito Civil de ordenamentos jurídicos estrangeiros, como Angola, Moçambique e Cabo Verde, nomeadamente no âmbito de arbitragens internacionais.
