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Guilherme Oliveira e Costa

Na SÉRVULO desde 2018, é advogado no departamento de Direito Europeu e da Concorrência, onde ingressou enquanto advogado estagiário. É investigador no NOVA Consumer Lab da NOVA School of Law e colabora frequentemente com o programa de Moot Courts desta Faculdade enquanto júri ou coach de equipas em competições nacionais e internacionais. Mestre em Direito Internacional e Europeu pela NOVA School of Law, em 2018. Pós-Graduado em Direito da Concorrência e Regulação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2018. Licenciado em Direito pela NOVA School of Law, em 2016. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2021.

"The department gains recognition for being 'very proactive and responsive'."

Chambers Europe, Competition/European Law (2020)

EXPERIÊNCIA RELEVANTE

Aconselhamento, elaboração de pareceres jurídicos e representação de empresas nacionais e estrangeiras e entidades públicas nas áreas das práticas restritivas da concorrência, dos Auxílios de Estado, do controlo de concentração de empresas, quer a nível nacional, quer a nível europeu. Também aconselha clientes em direito da União Europeia, com especial atenção aos recentes desenvolvimentos em matéria de sustentabilidade, e direito farmacêutico, designadamente em matérias de compliance.

Participação em processos contraordenacionais e judiciais em diversos setores de atividade, designadamente bancário, comércio e distribuição alimentar, farmacêutico.