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Pedro Baptista Lima

Na SÉRVULO desde 2017, é advogado no departamento de Laboral, tendo ingressado na sociedade enquanto advogado-estagiário. Concluiu a parte escolar do Mestrado Científico em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2016. Frequenta o curso de Pós-Graduação com Especialização em Direito do Trabalho no IDT - Instituto do Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2015. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2019.

EXPERIÊNCIA RELEVANTE

Assessoria jurídica transversal em matérias de Direito individual e coletivo do trabalho, incluindo ampla experiência na gestão de relações laborais sujeitas a regimes especiais, com destaque para o enquadramento reservado ao contrato de trabalho dos praticantes desportivos e à resolução de litígios daí emergentes, no plano nacional e internacional.

Colaboração na elaboração de Pareceres e Informações Jurídicas em questões de Direito Individual e Coletivo de trabalho.

Apoio jurídico no plano das relações individuais do trabalho, desde a fase de recrutamento e de seleção dos modelos contratuais, à gestão diária da vida das empresas, incluindo a definição de políticas de flexibilização do tempo de trabalho, a estruturação de políticas de remuneração ou o aconselhamento em caso de reestruturação empresarial e de cessação de vínculos laborais.

ÁREAS DE PRÁTICA