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Rita Botelho Moniz

Na SÉRVULO desde 2018, é advogada no departamento de Fiscal. LL.M. em Direito Fiscal Internacional e Europeu, pela Universidade de Maastricht, que concluiu em 2015. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2014. Concluiu em 2018 uma Pós-Graduação em Fiscalidade da Universidade Católica de Lisboa, com Especialização na modalidade de Fiscalidade Empresarial Avançada. De 2015 e 2017, teve um percurso internacional, entre o Luxemburgo e a Holanda, como Tax Advisor na KPMG Luxembourg, Société coopérative e como Tax & Transfer Pricing Associate na TPA Global BV em Amesterdão. De regresso a Portugal, iniciou na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados R.L. o seu estágio em advocacia. É coautora de diversos artigos e correspondente do IBFD em Portugal. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2019.

"The team at Sérvulo & Associados provides 'customised, efficient and personal services' concerning contentious and non-contentious tax matters."

Legal 500, Tax (2018)

EXPERIÊNCIA RELEVANTE

Análise, planeamento e apoio na implementação de operações de reorganização societária, com predominância nos sectores de turismo, imobiliário, farmacêutico, saúde, oil & gas, manufaturas e seguros.

Análise e enquadramento de operações entre entidades relacionadas, incluindo o cumprimento das regras e prática de preços de transferência em Portugal e a nível internacional.

Análise e apoio na implementação de estruturas multinacionais “BEPS-proof”, em consonância com as regras e prática fiscal internacional e europeia.

Assessoria no âmbito de operações de investimento imobiliário em Portugal, com especial incidência em Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, Imposto do Selo, Imposto Municipal sobre a Transmissões Onerosas de Imóveis e Imposto Municipal sobre Imóveis.

Trabalhos de Tax Due Diligence, identificando áreas de risco e potenciais contingências fiscais.

Análise e apoio na implementação de operações de reestruturação de património detidos por pessoas singulares.

Prestação de apoio jurídico no âmbito do regime dos Residentes Não-Habituais, dando todo o apoio jurídico ao processo de transferência de residência para Portugal.

ÁREAS DE PRÁTICA