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Diogo Feio

Na SÉRVULO desde 2014, é sócio e responsável pelo departamento de Fiscal. Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde concluiu o doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas, em 2016. Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É também docente do MBA Executivo da Oporto Business School, desde 2012. Foi membro da Comissão para a Reforma do Imposto sobre as Pessoas Singulares (IRS) e Árbitro Tributário do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa, em 2014. Foi deputado ao Parlamento Europeu, na VII Legislatura de 2009 a 2014, Membro efetivo da Comissão para os Assuntos Económicos e Monetários e da Comissão Especial para a Crise Financeira, Económica e Social. Foi deputado à Assembleia da República na IX Legislatura entre 2002 e 2005, tendo exercido a função de coordenador na Comissão de Orçamento e Finanças, e na X Legislatura de 2005 a 2009, tendo exercido a função de coordenador na Comissão de Orçamento e Finanças e, entre 2007 e 2009, Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP. É orador convidado e autor de diversos livros e artigos sobre as suas áreas de especialidade. Foi sócio de indústria do departamento de fiscal na sociedade de advogados «JPAB – José Pedro Aguiar-Branco & Associados», de 2010 a 2014. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1995.

EXPERIÊNCIA RELEVANTE

Análise do enquadramento em sede de imposto sobre o consumo em Angola da atividade de produção, transporte e distribuição de energia.

Análise das alterações no sistema fiscal angolano, no âmbito da reforma tributária, e do seu impacto na tributação empresarial.

Enquadramento de operações financeiras em sede de imposto do selo no sector bancário.

Análise da tributação em sede de imposto sobre o rendimento de empresas do mercado financeiro e bancário português.

Análise fiscal e planeamento de processos de reestruturação empresarial e de redomiciliação de sociedades.

Assessoria na otimização fiscal de operações imobiliárias.

Participação como árbitro em diversas arbitragens respeitantes a processos relativos à aplicação da cláusula anti-abuso, à tributação de mais-valias em sede de IRS, e de imposto do selo.

Emissão de pareceres sobre várias matérias fiscais e elaboração de pedidos de informações vinculativas.