Sérvulo patrocina II Curso Pós-Graduado de Atualização sobre Direito dos Resíduos
SÉRVULO NAS UNIVERSIDADES 27 Mai 2015
A SÉRVULO volta a associar-se ao Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sendo patrocinadora do II Curso Pós-Graduado de Atualização sobre Direito dos Resíduos, à semelhança do que tem sido feito desde 2012 aquando da I Edição do Curso Pós-graduado em Direito da Água. O Curso tem início no dia 5 de Maio e termina no dia 7 de Julho, com uma conferência de encerramento, cujo programa será anunciado posteriormente.
Mark Kirkby e Ana Luísa Guimarães, respetivamente sócio e advogada da SÉRVULO, voltam a ser dois dos quatro coordenadores do curso que apresenta um programa diversificado dividido em três temas principais.
O primeiro módulo, Enquadramento técnico, institucional e regulatório do setor dos resíduos, dividido em 11 sessões, conta com a participação de Miguel Gorjão-Henriques, sócio da SÉRVULO com a apresentação do tema Enquadramento do setor dos resíduos no âmbito do Direito da União Europeia, e com uma sessão apresentada por Ana Luísa Guimarães sobre As concessões no setor dos resíduos. Neste primeiro módulo do curso, será feito um enquadramento sobre a regulação e organização empresarial do sector dos resíduos em Portugal e na União Europeia, abordando os princípios fundamentais do Direito dos Resíduos.
O segundo módulo, Planeamento, prevenção e gestão de resíduos, também composto por 11 sessões, aborda principalmente as questões que envolvem as operações de gestão dos resíduos. Este módulo é encerrado por Mark Kirkby, com uma sessão sobre os Contratos de adaptação ambiental no setor dos resíduos.
O último módulo trata o tema dos Sistemas Tarifários e regime económico-financeiro dos resíduos, sendo composto por 6 sessões, que integram, entre outros, os seguintes temas: O PO SEUR - Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e o setor dos resíduos; A aplicação da reforma da fiscalidade verde no setor dos resíduos; e O princípio do poluidor-pagador no Sistema Pay-As-You-Throw (PAYT).
