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Rodrigo de Oliveira

Sócio
Rodrigo de Oliveira, Advogados

Rodrigo de Oliveira licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1999, ano em que iniciou o estágio em Ponta Delgada, tendo como patrono o seu pai, o advogado Frederico de Oliveira. Obteve a inscrição definitiva na Ordem dos Advogados em 2002 e passou a exercer advocacia com o pai, colaborando ainda, desde 2019, com a LCCA, sociedade de advogados de Ponta Delgada.

É, desde janeiro de 2019, membro do Conselho de Administração da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), por nomeação do Primeiro-Ministro de Portugal.

É, ainda, assistente convidado do Departamento de Economia e Direito da Universidade dos Açores, colaborando, desde 2004, na docência das disciplinas de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Diplomático e Consular e Direito do Mar. É Mestre em Relações Internacionais pela mesma Universidade. Tem artigos publicados em Portugal, no Brasil e em França e tem sido orador convidado em conferências em diversos países europeus, nos EUA, Canadá, Brasil, Cabo Verde e China.

Integrou o Governo Regional dos Açores entre 2006 e 2016, com os cargos de Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas (2012/2016), Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa (2008/2012) e Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa (2006/2008), com competência em matéria de assuntos da União Europeia, cooperação externa, Comunidades Açorianas e imigração.

Foi membro do Conselho Nacional da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses e formador de estágio no Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados. Foi também membro suplente do Comité das Regiões Europeu e do Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa, bem como Vice-Presidente da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa.