Rui Medeiros participa em debate sobre o constitucionalismo europeu e nacional em contexto de crise

NOTÍCIAS E EVENTOS 03 Mai 2012

O Encontro do Instituto Europeu, que se realiza amanhã, pelas 18h, na Livraria Almedina do Atrium Saldanha, terá como tema “O futuro do constitucionalismo europeu e nacional em contexto de crise” e contará com a participação de Ana Guerra Martins, Professora da Faculdade de Direito de Lisboa e juíza do Tribunal Constitucional, e de Rui Medeiros, sócio da SÉRVULO, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa e autor, entre outras obras, da Constituição da República Portuguesa Anotada.

A organização, a cargo de Eduardo Paz Ferreira e Nuno Cunha Rodrigues, refere que a oportunidade do debate é manifesta, num momento em que surgem novas questões, no âmbito jurídico (nomeadamente face ao entendimento, preconizado por alguns, a nível nacional, da compressão de direitos outorgados pela Constituição em virtude de situações de emergência motivadas pela crise económica), a nível político (como sucede com o diferendo entre a Comissão Europeia e a Hungria) e a nível financeiro (com a discussão em torno da dimensão constitucional da chamada "regra de ouro").