SÉRVULO lança área de Direito Espacial

NOTÍCIAS E EVENTOS 07 Mar 2024

Liderada por Ana Rita Paínho, a nova área de Direito Espacial da SÉRVULO vem responder à evolução deste mercado tecnológico e às necessidades dos clientes no aconselhamento em questões regulamentares, comerciais e de propriedade intelectual, associadas a este setor. 

Acompanhando a tendência internacional, a SÉRVULO tem vindo a atuar com grande ênfase na área do desenvolvimento tecnológico e espacial, através de um acompanhamento jurídico transversal e multidisciplinar, entrecruzando matérias que vão desde as dinâmicas regulatórias de acesso à atividade, licenciamento e relacionamento com o Regulador, bem como na negociação das estruturas negociais associadas, incluindo ao nível dos financiamentos públicos e privados e ainda na defesa dos direitos de Propriedade Intelectual inerentes aos programas de software e demais recursos tecnológicos associados. 

A nova área de Direito Espacial é composta por uma equipa de advogados com sólida experiência no apoio a diversos atores envolvidos nesta indústria, como empresas de desenvolvimento e lançamento de satélites de telecomunicações, produtos com aplicação espacial e fabricantes de módulos espaciais, passando também por um vasto leque de outros atores e indústrias que gravitam em torno do desenvolvimento da indústria espacial, nomeadamente no sector do desenvolvimento de software e aplicações associadas.

Além de Ana Rita Paínho integram ainda esta equipa Ana Mira Cordeiro e Inês Sá (associadas principais), Paulo Meireles de Oliveira (Associado) e Anna Uskova (foreign lawyer).