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SÉRVULO NA IMPRENSA
13 Dez 2018
in Ordem dos Médicos
Revista da Ordem dos Médicos: Seminário sobre Anatomia do Erro Médico
PUBLICAÇÕES SÉRVULO
11 Dez 2018
Laboral
Novidades Jurisprudenciais de Direito Laboral N.º 5/ 2018
PUBLICAÇÕES SÉRVULO
11 Dez 2018
Europeu e Concorrência
Uma 3ª via para o Brexit? O acórdão do Tribunal de Justiça de 10 de dezembro
A 10 de dezembro o Tribunal de Justiça decidiu, num reenvio prejudicial (proc. C-621/18) suscitado pelo Tribunal Superior de Justiça da Escócia e objeto de conclusões do advogado-geral Sánchez-Bordona a 4 do mesmo mês...
PUBLICAÇÕES SÉRVULO
11 Dez 2018
Laboral
Novidades Jurisprudenciais de Direito Laboral N.º 4/ 2018
PUBLICAÇÕES SÉRVULO
10 Dez 2018
Laboral
Novidades Jurisprudenciais de Direito Laboral N.º 3/ 2018
PUBLICAÇÕES SÉRVULO
10 Dez 2018
Contencioso
Regime Jurídico do Maior Acompanhado: alterações ao Código Civil
A 14 de agosto de 2018 foi publicado o Regime Jurídico do Maior Acompanhado (Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto), que substitui os tradicionais institutos da interdição e da inabilitação previstos no Código Civil...
PUBLICAÇÕES SÉRVULO
07 Dez 2018
Laboral
Novidades Jurisprudenciais de Direito Laboral N.º 2/ 2018