O que procura?
ESPECIALIZAÇÃO EM ÁREAS DE PRÁTICA ORIENTADAS AO SECTOR
SÉRVULO NA IMPRENSA
20 Ago 2019
in Transportes em Revista
Entre a maratona e a corrida dos 100 metros
PUBLICAÇÕES SÉRVULO
20 Ago 2019
Europeu e Concorrência, Life Sciences
Reforçar o sistema de acesso aos medicamentos: a mais recente alteração ao Estatuto do...
Com vista a regular de modo mais eficaz o circuito do medicamento, em particular dando resposta legislativa a fenómenos noticiados de rutura ou “perturbações no abastecimento de medicamentos”, o Governo...
PUBLICAÇÕES SÉRVULO
19 Ago 2019
Contencioso
Alterações ao Código de Processo Civil: regime da tramitação eletrónica dos processos...
O Decreto-Lei n.º 97/2019, de 26 de julho, vem introduzir alterações ao Código de Processo Civil (“CPC”) ao nível da tramitação eletrónica dos processos judiciais.
A ideia fundamental subjacente ao referido...
PUBLICAÇÕES SÉRVULO
13 Ago 2019
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Portugal já tem Lei de Execução do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
NOTÍCIAS E EVENTOS
02 Ago 2019
Sérvulo participa em sessão de esclarecimentos sobre o processo de criação da infraestrutura de dados espaciais de Moçambique
PUBLICAÇÕES SÉRVULO
31 Jul 2019
Propriedade Intelectual
O novo regulamento dos CCPs e a exceção à proteção conferida
A falta, no Regulamento (CE) n.o 469/2009 , de qualquer exceção à proteção conferida pelo certificado complementar de proteção (“CCP”) , teve como resultado não intencional impedir o fabrico de...
SÉRVULO NA IMPRENSA
26 Jul 2019
in Jornal Económico
Patentes e Propriedade Industrial: Novo Código de PI incentiva inovação em Portugal
PUBLICAÇÕES SÉRVULO
26 Jul 2019
Fiscal
RNH | Nova tabela de atividades de elevado valor acrescentado
Foi publicada a Portaria n.º 230/2019, de 23 de julho que procede à alteração da tabela de atividades de elevado valor acrescentado , para efeitos da aplicação da taxa de 20%, no âmbito do Regime dos Residentes Não...