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ESPECIALIZAÇÃO EM ÁREAS DE PRÁTICA ORIENTADAS AO SECTOR

SÉRVULO NA IMPRENSA 20 Ago 2019
in Transportes em Revista

Entre a maratona e a corrida dos 100 metros

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 20 Ago 2019
Europeu e Concorrência, Life Sciences

Reforçar o sistema de acesso aos medicamentos: a mais recente alteração ao Estatuto do...

Com vista a regular de modo mais eficaz o circuito do medicamento, em particular dando resposta legislativa a fenómenos noticiados de rutura ou “perturbações no abastecimento de medicamentos”, o Governo...

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 19 Ago 2019
Contencioso

Alterações ao Código de Processo Civil: regime da tramitação eletrónica dos processos...

O Decreto-Lei n.º 97/2019, de 26 de julho, vem introduzir alterações ao Código de Processo Civil (“CPC”) ao nível da tramitação eletrónica dos processos judiciais.
A ideia fundamental subjacente ao referido...

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 13 Ago 2019
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Portugal já tem Lei de Execução do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

NOTÍCIAS E EVENTOS 02 Ago 2019

Sérvulo participa em sessão de esclarecimentos sobre o processo de criação da infraestrutura de dados espaciais de Moçambique

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 31 Jul 2019
Propriedade Intelectual

O novo regulamento dos CCPs e a exceção à proteção conferida

A falta, no Regulamento (CE) n.o 469/2009 , de qualquer exceção à proteção conferida pelo certificado complementar de proteção (“CCP”) , teve como resultado não intencional impedir o fabrico de...

SÉRVULO NA IMPRENSA 26 Jul 2019
in Jornal Económico

Patentes e Propriedade Industrial: Novo Código de PI incentiva inovação em Portugal

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 26 Jul 2019
Fiscal

RNH | Nova tabela de atividades de elevado valor acrescentado

Foi publicada a Portaria n.º 230/2019, de 23 de julho que procede à alteração da tabela de atividades de elevado valor acrescentado , para efeitos da aplicação da taxa de 20%, no âmbito do Regime dos Residentes Não...