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Área Europeu e Concorrência

A equipa de Europeu e Concorrência da SÉRVULO está apta a atuar nos diversos domínios do Direito da Concorrência, da União Europeia ou da Saúde, incluindo Direito da farmácia ou dos produtos de saúde (como medicamentos, dispositivos médicos ou cosméticos). Em termos mais específicos, podem identificar-se algumas áreas em que a atuação da SÉRVULO se tem destacado.

SUBÁREAS Europeu e Concorrência

A SÉRVULO oferece apoio quer na prevenção e promoção de práticas jurídicas conformes ao direito da concorrência, promovendo o conhecimento e cumprimento das regras na atividade económica dos Clientes, quer na defesa em processos administrativos ou contenciosos. A formação e promoção de boas práticas e o aconselhamento face a comportamentos que possam suscitar dúvida sobre a sua conformidade com o complexo mundo do direito da concorrência constituem dimensões essenciais da assessoria que os Clientes procuram. A SÉRVULO presta ainda assessoria na defesa em procedimentos ou processos, administrativos ou contenciosos.

Equipa Associada
Miguel Gorjão-Henriques Alberto Saavedra

Na área das concentrações de empresas, a SÉRVULO acompanha operações e a sua avaliação, submissão e discussão junto das autoridades de defesa da concorrência, em particular a Comissão Europeia e a Autoridade da Concorrência. Avaliando a existência de concentrações ou acompanhando processos como advogado da Notificante, de contrainteressado ou da empresa adquirida, a SÉRVULO tem uma ampla experiência na área das concentrações.

Equipa Associada
Miguel Gorjão-Henriques Alberto Saavedra

A intervenção do Estado na vida económica das empresas está sempre sujeita a um escrutínio forte quer das autoridades públicas quer dos concorrentes. A área dos auxílios públicos é uma das matérias de grande relevância em que a SÉRVULO tem uma extensa experiência multissectorial e de grande utilidade para os seus Clientes.

Equipa Associada
Miguel Gorjão-Henriques Alberto Saavedra

Assessorando clientes privados e públicos, a SÉRVULO tem acompanhado procedimentos pré-contenciosos, nomeadamente perante a Comissão Europeia, quer os procedimentos judiciais perante os tribunais da União Europeia, no quadro de ações por incumprimento, de recursos de anulação contra decisões de autoridades supranacionais ou de ações de responsabilidade.

Equipa Associada
Miguel Gorjão-Henriques Alberto Saavedra

O direito da União Europeia cobre todas as áreas da economia e mesmo, crescentemente, da sociedade. A SÉRVULO tem uma ampla experiência em matéria de direito do mercado interno europeu, seja de pessoas e empresas, seja de serviços, mercadorias ou capitais.

Equipa Associada
Miguel Gorjão-Henriques Alberto Saavedra