Práticas Restritivas
A SÉRVULO oferece apoio quer na prevenção e promoção de práticas conformes ao direito da concorrência, promovendo o conhecimento e cumprimento das regras na atividade económica dos Clientes, quer na defesa em procedimentos administrativos ou processos contra-ordenacionais ou contenciosos. A formação e promoção de boas práticas e o aconselhamento face a comportamentos que possam suscitar dúvida sobre a sua conformidade com o complexo mundo do direito da concorrência, nacional e da União Europeia, constituem dimensões essenciais da assessoria que os Clientes procuram. A SÉRVULO presta ainda assessoria na defesa em procedimentos ou processos, administrativos ou contenciosos, a nível nacional ou da União Europeia.
Equipa Associada
Alberto Saavedra
Miguel Gorjão-Henriques
Concentrações
Na área das concentrações de empresas, a SÉRVULO acompanha operações e a sua avaliação, submissão e discussão junto da Autoridade da Concorrência ou da Comissão Europeia. Avaliando a existência e notificabilidade de concentrações ou acompanhando processos como advogado da Notificante, de contrainteressado ou da empresa adquirida, bem como de denunciante de práticas de gun jumping,a SÉRVULO tem uma ampla experiência na área das concentrações.
Equipa Associada
Alberto Saavedra
Miguel Gorjão-Henriques
Auxílios Públicos
A intervenção do Estado (ou de recursos estatais) na vida económica das empresas está sempre sujeita a um escrutínio forte quer das autoridades públicas quer dos concorrentes. A área dos auxílios públicos é uma das matérias de grande relevância em que a SÉRVULO tem uma extensa experiência multissectorial e de grande utilidade para os seus Clientes.
Equipa Associada
Alberto Saavedra
Miguel Gorjão-Henriques
Contencioso
Assessorando clientes privados ou públicos, a SÉRVULO tem acompanhado procedimentos pré-contenciosos, nomeadamente perante a Autoridade da Concorrência, o INFARMED, a Comissão Europeia ou o Banco Central Europeu, entre outros, e também procedimentos judiciais, mormente perante os tribunais nacionais ou da União Europeia, nas suas áreas de especialidade, no quadro da impugnação de decisões da Autoridade da Concorrência ou do INFARMED e, no plano da União Europeia, em ações por incumprimento ou recursos de anulação contra decisões da Comissão Europeia ou do Banco Central Europeu, por exemplo.
Equipa Associada
Alberto Saavedra
Miguel Gorjão-Henriques
Mercado Interno da União Europeia
O direito da União Europeia cobre todas as áreas da economia e mesmo, crescentemente, da sociedade. A SÉRVULO tem uma ampla experiência em matéria de direito do mercado interno, seja de pessoas e empresas, seja de serviços, mercadorias ou capitais.
Equipa Associada
Alberto Saavedra
Miguel Gorjão-Henriques
Investimento Direto e Subsídios Estrangeiros
O investimento direto estrangeiro (IDE) e as subvenções estrangeiras (FSR) estão crescentemente sujeitos a regras e normativos de origem nacional e da União Europeia, cujo objetivo é prevenir entraves à concorrência e ao mercado interno. A nível da UE ou nacional, têm sido criados mecanismos de controlo ex ante e ex post, em diversas áreas jurídicas, como as do controlo de concentrações e da contratação pública. Neste contexto, a SÉRVULO aconselha os seus clientes quanto ao cumprimento dessas exigências normativas.
Equipa Associada
Miguel Gorjão-Henriques
Francisco Marques de Azevedo