Eduardo Gonçalves Rodrigues debate Simplex Urbanístico na Associação dos Trabalhadores da Administração Local

NOTÍCIAS E EVENTOS 25 Jan 2024

Eduardo Gonçalves Rodrigues, sócio no departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo da SÉRVULO, participará no debate sobre o Simplex Urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro), juntamente com Fernanda Paula Oliveira, Marcelo Delgado e Joana Neto Anjos, na parte respeitante ao regime jurídico da urbanização e edificação.

O debate estará disponível em vídeo através do Youtube a partir do dia 29 de janeiro, às 15h00, e terá especial enfoque no âmbito dos procedimentos e isenções urbanísticos, os novos prazos, a instituição do deferimento tácito, os regulamentos municipais e o novo regime das utilizações.

Mais informações, aqui.

Expertise Relacionada

Imobiliário, Turismo e Urbanismo

Advogados Relacionados

Eduardo Gonçalves Rodrigues

Últimos Artigos Relacionados

NOTÍCIAS E EVENTOS 24 Abr 2024

Maria Novo Baptista esteve na CNN Portugal para fazer uma análise jurídica ao fenómeno da violência no Desporto

Maria Novo Baptista , advogada da equipa de Direito do Desporto da SÉRVULO , esteve na CNN Portugal, para fazer uma análise jurídica ao fenómeno da violência no Desporto.
O tema surge no...

NOTÍCIAS E EVENTOS 15 Abr 2024

SÉRVULO assina Compromisso para a Empregabilidade de Pessoas com Deficiência

A SÉRVULO assinou o protocolo de “Compromisso com a Inclusão”, no âmbito da promoção da empregabilidade de pessoas com deficiência, uma iniciativa do ICF – Inclusive...

NOTÍCIAS E EVENTOS 12 Abr 2024

Eduardo Gonçalves Rodrigues participa no 2.º Encontro Nacional de Técnicos Superiores Autárquicos (ENTA) dedicado, entre outros temas, ao Simplex Urbanístico

A Associação dos Trabalhadores da Administração Local organiza o 2.º Encontro Nacional de Técnicos Superiores Autárquicos que contará com a participação de Eduardo Gonçalves Rodrigues , do...