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Eduardo Gonçalves Rodrigues

Na SÉRVULO desde 2017, é sócio no departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, em 2003, licenciou-se também em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, em 2000. É membro da Ad Urbem – Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção, da Associação dos Urbanistas Portugueses e do Colégio de Arquitetos Urbanistas da Ordem dos Arquitetos. É docente do Curso de Formação de Peritos Avaliadores do Centro de Estudos Judiciários. Participa regularmente em conferências e formações, enquanto orador, nas suas áreas de especialidade. Foi coordenador do Departamento de Urbanismo de Worx – Real Estate Consultants, entre 2016 e 2017 e exerceu advocacia no Departamento de Imobiliário e Urbanismo de «Garrigues Portugal», entre 2007 e 2016 e da SÉRVULO, em 2006, como advogado.

EXPERIÊNCIA RELEVANTE

Assessoria jurídica a entidades públicas e privadas na área do direito do urbanismo, designadamente, em procedimentos de elaboração ou revisão de instrumentos de planeamento, de delimitação de unidades de execução, de realização de operações de loteamento e de negociação de contratos urbanísticos (contratos para planeamento e contratos de urbanização).

Acompanhamento de procedimentos de licenciamento urbanístico, turístico, comercial e industrial. Assistência jurídica a gabinetes de arquitetura e urbanismo.

Assessoria no âmbito de transações imobiliárias incluindo, designadamente, a realização de auditorias (due diligence) a ativos imobiliários, a colaboração em avaliações, estruturação de processos de venda e negociações relativos a projetos de reabilitação urbana e de construção nova. Colaboração na montagem de projetos de investimento imobiliário e turístico, estruturação de modelos de exploração turística e de propriedade horizontal.

Assessoria jurídica a organismos de investimento imobiliário e às respetivas sociedades gestoras.