Fiscalistas criticam "fim abrupto" dos vistos gold

SÉRVULO NA IMPRENSA 23 Nov 2023 in Jornal de Negócios

Teresa Pala Schwalbach, sócia do departamento de Direito Fiscal da SÉRVULO, analisa proposta de alteração apresentada pelo grupo parlamentar do PS que vem permitir o alargamento do período transitório do regime dos residentes não habituais, por mais um ano.

Embora aplauda a proposta de alteração, Teresa Pala Schwalbach entende que a mesma é “uma panaceia, pois os danos já foram causados, desde a discussão de início do ano quanto ao fim dos vistos gold”. Tal como revela, “desde esse momento que sentimos muitas questões por parte dos clientes, sobre o que será o futuro político de Portugal e como o mesmo se poderá refletir na legislação e no investimento”.

Quanto ao fim dos visto gold, para Teresa Pala Schwalbach poderiam ser equacionada opções como a “redução dos rendimentos que poderão beneficiar do regime, por exemplo, eliminando as pensões, ou introduzir um valor máximo para os benefícios a atribuir, a partir do qual os rendimentos ficariam sujeitos a tributação”.

Leia aqui o artigo que saiu na versão impressa do Jornal de Negócios.