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Área Fiscal

A SÉRVULO está especialmente vocacionada para a assessoria fiscal no âmbito de questões de elevada complexidade técnica, contando com uma vasta experiência na prestação de serviços jurídicos direcionados para soluções rigorosas, criativas e geradoras de mais-valias para os seus clientes.

Entre os seus clientes incluem-se grandes grupos empresariais, designadamente nas áreas do setor da energia, imobiliário, turismo e retalho, bem como instituições financeiras, organismos de direito público e clientes particulares.

SUBÁREAS Fiscal

Com uma sólida e reconhecida experiência na área do contencioso tributário, a SÉRVULO presta serviços de aconselhamento jurídico preventivo e assegura o patrocínio dos seus clientes nos diversos procedimentos graciosos e processos judiciais de natureza tributária.

A sua atuação inclui, nomeadamente, a preparação e o acompanhamento de procedimentos de reclamação e recursos administrativos, procedimentos de avaliação de imóveis e de revisão da matéria tributável, ações de inspeção tributária, procedimentos extrajudiciais de regularização de dívidas tributárias, bem como o acompanhamento dos diversos processos judiciais (entre os quais o de execução fiscal), relativos a impostos, taxas, tributos parafiscais e contribuições para a segurança social.

Equipa Associada
Ana Moutinho Nascimento Diogo Feio Teresa Pala Schwalbach

A SÉRVULO presta assessoria fiscal no domínio dos diversos tributos de âmbito nacional (designadamente, IRC, IRS, IVA, IS, IMT, IMI, IEC), acompanhando, ainda, nas suas múltiplas vertentes, a conceção e execução de diversas operações, nomeadamente fusões, cisões, entradas de ativos, permutas, constituição de sociedades, projetos imobiliários e instrumentos financeiros.

A SÉRVULO tem vasta experiência no acompanhamento de questões relacionadas com a denominada parafiscalidade, em particular no âmbito da tributação incidente sobre os setores das águas (TRH) e dos resíduos (TGR).

Equipa Associada
Ana Moutinho Nascimento Diogo Feio Teresa Pala Schwalbach

O acompanhamento dos clientes e das suas necessidades exige a experiência na aplicação das mais recentes inovações fiscais, como o Código Fiscal para o Investimento.

Equipa Associada
Ana Moutinho Nascimento Diogo Feio Teresa Pala Schwalbach

Os novos modos de tributação e a sua adequação exigem uma precisão técnica apurada que a SÉRVULO concede.

Equipa Associada
Ana Moutinho Nascimento Diogo Feio Teresa Pala Schwalbach

A SÉRVULO assessora os seus clientes no domínio da tributação local e regional, com especial destaque para as taxas devidas pela ocupação do domínio público municipal.

Equipa Associada
Ana Moutinho Nascimento Diogo Feio Teresa Pala Schwalbach

A SÉRVULO está vocacionada para o aconselhamento e acompanhamento do seus clientes, quer no âmbito do regime contributivo geral da Segurança Social, quer no contexto dos regimes contributivos especiais.

Equipa Associada
Ana Moutinho Nascimento Diogo Feio Teresa Pala Schwalbach

A SÉRVULO acompanha os seus clientes no procedimento de reconhecimento do estatuto de Residente Não Habitual, através do qual é possível aceder a um regime fiscal privilegiado especialmente direcionado para profissionais que desenvolvam atividade de valor acrescentado e investidores, que não tenham sido residentes em Portugal nos últimos 5 anos.

Equipa Associada
Ana Moutinho Nascimento Diogo Feio Teresa Pala Schwalbach