Fórum Penal recebe reconhecidos advogados internacionais num evento pioneiro em Portugal

NOTÍCIAS E EVENTOS 04 Jun 2025

O Fórum Penal, com o apoio do American College of Trial Lawyers, do Supremo Tribunal de Justiça e da CRLisboa, organiza uma semana de formações intensivas na área do Direito Penal, culminando com uma sessão pública no próximo dia 6 de junho, na Sala de Audiências do Supremo Tribunal de Justiça.

Esta iniciativa, pioneira em Portugal, reúne alguns dos mais reconhecidos advogados, procuradores e académicos americanos na área do Direito Penal, com o objectivo de proporcionar uma aprendizagem prática sobre técnicas de inquirição e alegações finais em julgamento. A formação destina-se a advogados penalistas, magistrados e outros profissionais do sector jurídico.

Cláudia Amorim, Presidente do Fórum Penal e sócia da SÉRVULO, sublinha que uma das missões centrais da associação é precisamente a formação contínua da comunidade jurídica, promovendo o desenvolvimento técnico dos profissionais da área penal. Neste contexto, a realização desta formação prática, com enfoque em técnicas aplicáveis em julgamento, representa um dos objetivos do Fórum para este ano.

Entre os formadores convidados destacam-se Nancy Hollander — advogada de Direitos Humanos reconhecida pela sua atuação em casos como os de detidos da Baía de Guantánamo e Chelsea Manning —, Jefferson Gray, procurador do Departamento de Justiça dos EUA, Matthew Fishbein, professor de Direito na Universidade da Pennsylvania, Natasha Silas, directora executiva do Programa de Defensores Públicos da Geórgia, e Scott Richardson, advogado de defesa nos EUA.

O encerramento da formação será assinalado com uma sessão aberta ao público, no dia 6 de junho, na emblemática Sala de Audiências do Supremo Tribunal de Justiça. Esta sessão contará com a presença do Senhor Conselheiro Dr. Celso Manata e incluirá uma simulação de momentos de julgamento, adaptada ao sistema jurídico português, conduzida pelos formadores convidados. O debate contará ainda com a participação das advogadas penalistas Dirce Rente, vice-presidente do Fórum Penal, e Vânia Costa Ramos, Presidente da European Criminal Bar Association.

Mais informações no link da associação.