Regime dos Empreendimentos Turísticos Anotado

NOTÍCIAS E EVENTOS 12 Jul 2011

Joana Pinto Monteiro, advogada da SÉRVULO, acaba de publicar o Regime dos Empreendimentos Turísticos Anotado, tendo já em conta a última alteração introduzida pelo Decreto-Lei nº 228/2009 de 14 de Setembro.

Esta obra destaca-se, não apenas por haver uma escassez de material publicado sobre esta área do Direito, mas, sobretudo, por ser um produto da reflexão advinda da prática diária relacionada com a estruturação jurídica dos empreendimentos turísticos. Estes dois factores fazem do Regime dos Empreendimentos Turísticos Anotado uma ferramenta de relevo para um público amplo, de juristas e de outros profissionais da área do Turismo - sector actualmente marcado pela necessidade de adaptação às tendências de simplificação e agilização da Administração Pública e do qual se espera o desempenho de um papel importante na retoma da economia nacional.

Advogada especializada em  Ambiente, Urbanismo e Imobiliário e em Financeiro e Governance, Joana Pinto Monteiro é também Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2008 e está actualmente a preparar a sua tese de Doutoramento, tendo já realizado, na mesma faculdade, uma pós-graduação e um mestrado.

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