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Área Financeiro e Governance

A banca, o mercado de capitais, os seguros e a área de Governance surgem, na prática, cada vez mais interligados. Por esse motivo, a SÉRVULO dispõe de um Departamento que se ocupa, em termos integrados, de todos estes temas. Neste âmbito, o acompanhamento jurídico dispensado cobre quer os aspetos transacionais, quer os aspetos regulatórios.

SUBÁREAS Financeiro e Governance

Além da assessoria geral às instituições de crédito e sociedades financeiras, a SÉRVULO reúne uma ampla experiência em operações de financiamento e reestruturação de dívida, bem como no desenvolvimento de produtos e serviços bancários, com valências de destaque na estruturação e aconselhamento de transações financeiras nacionais e internacionais de especial complexidade e dimensão. A SÉRVULO acompanha ainda as relações com autoridades de supervisão competentes em processos de autorização de instituições de crédito, de empresas de investimento e de sociedades gestoras, e respetivos titulares de participações qualificadas.

Equipa Associada
Francisco Barona Francisco Boavida Salavessa Manuel Magalhães Paulo Câmara Sofia Thibaut Trocado Verónica Fernández Francisco Mendes Correia Carla Parreira Leandro Inês Palma Ramalho Joana Pinto Monteiro Patrícia Costa Gomes

O cunho diferenciador da equipa da SÉRVULO assenta igualmente na sua reconhecida experiência no tratamento dos temas regulatórios e transacionais associados ao mercado de capitais. Em termos regulatórios, é assegurada a assessoria no cumprimento de deveres dos intermediários financeiros e de sociedades cotadas. Do ponto de vista das operações financeiras, merece destaque o acompanhamento prestado a ofertas públicas e particulares de valores mobiliários e em todas as vertentes da moderna gestão de ativos, aqui cabendo os fundos de investimento, os fundos de pensões e o capital de risco.

Equipa Associada
Francisco Barona Francisco Boavida Salavessa Manuel Magalhães Paulo Câmara Sofia Thibaut Trocado Verónica Fernández Francisco Mendes Correia Inês Palma Ramalho Joana Pinto Monteiro Patrícia Costa Gomes

A SÉRVULO dispõe de um sólido capital de conhecimentos e de prática na área do Governance de instituições – estando vocacionada designadamente para a assessoria a processos de reestruturação dos modelos de governo societário e de alteração da política de remuneração de membros de órgãos sociais e para o acompanhamento de reuniões de órgãos sociais. É igualmente facultado um apoio especializado no exercício de direitos sociais, nomeadamente por parte de investidores institucionais.

Equipa Associada
Francisco Boavida Salavessa Paulo Câmara Francisco Mendes Correia

São proporcionados aos nossos clientes serviços na área do Direito dos Seguros, que incidem não apenas sobre a contratação de seguros, mas também sobre aspetos regulatórios ligados à área seguradora. Cabe referir, em particular, o acompanhamento jurídico de processos de autorização para o exercício da seguradora, de processos de transferência de carteiras de seguros, de aquisição de participações qualificadas em seguradoras e de colocação, interna e internacional, de produtos seguradores, seja de natureza tradicional, seja de seguros financeiros (v.g. unit-linked). Por fim, a SÉRVULO tem-se dedicado igualmente à assessoria no âmbito do governo de empresas seguradoras – mormente no que respeita aos deveres de informação, política remuneratória e modelos de governo.

Equipa Associada
Francisco Boavida Salavessa Manuel Magalhães Paulo Câmara Francisco Mendes Correia Inês Palma Ramalho Joana Pinto Monteiro