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Serviço

Rising Stars

Solutions
Driven by Knowledge.

O serviço Rising Stars foi especialmente concebido para apoiar start-ups de áreas como Tech, Gaming and Life Sciences.

A matriz de crescimento-participação (também conhecida como Boston Box, matriz BCG) é definida por um gráfico usado para ajudar as empresas a analisarem as suas unidades de negócio.  

Nessa matriz, as “stars“ são unidades com uma elevada participação de mercado numa indústria de crescimento rápido. As “stars” podem transformar-se em “companies with a high market share”, ou seja, empresas com capacidade para gerar alto rendimento. São vistas como empresas “maduras” em mercados estáveis; não obstante, os investidores valorizam-nas dada a sua capacidade para gerar dividendos.

Estas empresas geradoras de alto rendimento geram fundos para financiar novas “stars”, que se deseja que venham, igualmente, a transformar-se em empresa de alto rendimento.

Não obstante, as "Rising Stars" necessitam de ser acompanhadas e cuidadas desde o primeiro dia para terem capacidade de atingir o seu pleno potencial.

Para a SÉRVULO, as start-ups são “Rising Stars”.

A SÉRVULO acredita que um apoio jurídico robusto pode fazer a diferença em termos de desenvolvimento futuro e materialização de uma "Rising Star" e criou um serviço específico para apoiar estas empresas na sua complexa evolução, com especial enfoque nos seguintes setores de atividade:

FINTECH: Fintech, Regtech, Suptech, Insurtech, Crowdfunding, Crowdlending, Proptech.

HEALTH TECH: Diagnóstico, Acompanhamento, Apoio ao Paciente, Cuidados Domiciliários, Fitness & Bem-Estar.

TECH: Jogos (e-sports), Deep Tech, Análises de Dados, E-commerce, Agro-Tecnologia, Tecnologia Limpa/Verde. 

Os serviços que oferecemos: 

Societário:

  • Solicitar a aprovação da firma e do objeto da sociedade junto da Conservatória do Registo Comercial e obter o Certificado de Admissibilidade de Firma
  • Preparar os estatutos da empresa e o documento de constituição
  • Apoiar na nomeação de um contabilista certificado
  • Acompanhar a abertura de conta bancária em nome da futura sociedade e o depósito do respetivo capital social
  • Acompanhar a execução do documento de constituição da sociedade
  • Apoiar no respetivo início de atividade junto das autoridades competentes, nomeadamente a Autoridade Tributária e Aduaneira e Segurança Social
  • Nomear o(s) gerente(s) da sociedade e proceder à sua inscrição junto da Segurança Social e, quando aplicável, solicitar a isenção de contribuições para este sistema
  • Efetuar o Registo do Beneficiário Efetivo da sociedade junto da autoridade competente
  • Drafting de acordos parassociais a celebrar entre os sócios, se aplicável

Fiscal:

  • Análise sumária comparativa dos veículos ao dispor, na legislação fiscal portuguesa, para formalização da estrutura (sociedade vs. profissional liberal) e apresentação do enquadramento aplicável ao veículo selecionado
  • Análise sumária comparativa dos mecanismos para financiamento da empresa (e.g. suprimentos, prestações suplementares/acessórias, outros) em coordenação com os mecanismos de posterior remuneração acionista (e.g. dividendos, juros, etc.)
  • Revisão, na perspetiva fiscal, de minutas de documentos de constituição de empresa
  • Enquadramento fiscal de contratos de mútuo ou de outros contratos de financiamento a celebrar pela ou com a empresa

PI / TMT:

  • Análise jurídica do projeto em sede de direitos de autor e de propriedade industrial
  • Proposta de um conjunto de medidas de proteção de direitos de propriedade intelectual
  • Bundle inicial de templates de contratos de licenciamento / manutenção / desenvolvimentos (colaboração profissional)
  • Verificação e inclusão de cláusulas de titularidade de direitos de propriedade intelectual nos contratos de trabalho e de prestação de serviços a celebrar
  • Opcional: bundle de proteção de dados, incluindo o levantamento e report de procedimentos a adotar, elaboração de registos internos e de políticas e avisos de privacidade

Laboral:

  • Definição de estratégias de contratação
  • Modelos de contratos de trabalho e de prestação de serviço
  • Assistência jurídica relativamente a obrigações laborais iniciais
  • Modelos flexíveis de organização do tempo de trabalho
  • Pacotes remuneratórios e de incentivos moldados à retenção de talento
  • Proteção de informação confidencial e direitos de propriedade intelectual
  • Elaboração e implementação de políticas obrigatórias ou altamente recomendáveis
  • Identificação de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho aplicáveis
  • Formação em temas de compliance laboral

Financeiro:

  • Análise jurídica de opções de financiamento à luz dos planos de negócio e crescimento da empresa (Venture Capital, financiamento bancário, IPO, etc.)
  • Estruturação, desenho e implementação da opção de financiamento selecionada