Corporate e M&A

A SÉRVULO possui uma equipa experiente e altamente qualificada em todos os aspetos da negociação de operações de M&A, tendo participado num considerável número de transações, de âmbito nacional e transfronteiriço, em múltiplas áreas e indústrias.

A equipa assessora, de forma recorrente, a aquisição e alienação de empresas e de ativos empresariais sob as mais diversas estruturas, designadamente, compra e venda de participações sociais, entrada e transmissão de ativos, trespasse de estabelecimento, subscrição e aumento de capital social, fusões (domésticas e transfronteiriças), etc.

Estas operações são conduzidas nos mais variados cenários, seja em processos competitivos (leilões e demais processos concorrenciais de venda), seja em processos bilaterais, tanto do lado comprador como do lado vendedor.

A equipa presta igualmente assessoria na estruturação e negociação de operações de joint-venture sob diferentes configurações, desde as sociedades em participação (equity joint-ventures) até aos acordos de cooperação de natureza contratual (contractual joint-ventures), assegurando a articulação entre os interesses dos vários intervenientes.

Uma componente central da prática da equipa consiste na negociação e elaboração de acordos parassociais e demais instrumentos de regulação das relações entre acionistas e sócios, incluindo regimes de governação, direitos de voto e de informação, cláusulas de transmissão de participações (lock-up, direitos de preferência, tag-along e drag-along), mecanismos de resolução de impasses (deadlock) e regimes de saída.

A prática abrange ainda, entre outros aspetos:

• A seleção dos modelos e estruturas transacionais mais adequados a cada operação, incluindo a respetiva otimização jurídica;
• Os atos preparatórios da transação, como cartas de intenções, memorandos de entendimento (MoU), acordos de exclusividade e acordos de confidencialidade (NDA) e ofertas vinculativas;
• A realização e o acompanhamento de processos de due diligence em qualquer das suas vertentes — buyer's due diligence, vendor's due diligence e red flag reports —, bem como a articulação dos respetivos resultados com a alocação de risco e a negociação contratual;
• A negociação e a redação dos contratos de compra e venda (SPA) e demais documentação da transação, incluindo o regime de declarações e garantias (representations and warranties), indemnizações e mecanismos de ajustamento de preço;
• A negociação de seguros de declarações e garantias (Warranty & Indemnity Insurance), em articulação com a negociação dos contratos de compra e venda, como instrumento de alocação e mitigação de risco entre as partes.

Equipa Associada

Pedro Silveira Borges Inês Gomes Ferreira Alexandra M. Martins

A nossa equipa de Corporate e M&A presta assessoria a sociedades, acionistas e sócios, órgãos sociais e investidores nas diferentes fases da vida das sociedades, combinando um profundo conhecimento jurídico com uma abordagem próxima, pragmática e orientada para as necessidades de cada cliente.

Acompanhamos regularmente reestruturações societárias, incluindo fusões, cisões e transformações, temas de governação societária, preparação e acompanhamento de assembleias gerais, regulação das relações entre acionistas e sócios e processos de constituição, reestruturação, dissolução e liquidação de sociedades.

Assessoramos os nossos clientes na organização e funcionamento dos órgãos sociais, no exercício dos direitos dos acionistas e sócios, em matérias relacionadas com os deveres e a responsabilidade dos administradores, conflitos de interesses e transações com partes relacionadas, bem como em aumentos e reduções de capital, alterações aos estatutos e outras matérias societárias de maior complexidade.

Aliamos um profundo conhecimento técnico a uma abordagem prática e orientada para o negócio, procurando compreender as especificidades da estrutura societária e organizativa de cada cliente. Esta combinação permite-nos conceber e implementar soluções societárias e de governação sólidas, eficientes e ajustadas aos objetivos de longo prazo dos nossos clientes.

Equipa Associada

Pedro Silveira Borges Inês Gomes Ferreira Alexandra M. Martins

A equipa da SÉRVULO presta assessoria a investidores, fundos, sociedades participadas, fundadores e equipas de gestão ao longo de todo o ciclo de investimento, aliando uma sólida experiência transacional a uma abordagem integrada e multidisciplinar.

Em Private Equity, prestamos assessoria abrangente nas diferentes vertentes jurídicas e regulatórias dos investimentos, incluindo aquisições e desinvestimentos, aquisição de dívida, operações em contextos de distress e insolvência, financiamento e planos de incentivos à gestão. A nossa abordagem multidisciplinar permite-nos dar resposta, de forma integrada, às diferentes questões jurídicas, regulatórias e de financiamento que se colocam ao longo do ciclo de investimento.

Em Venture Capital, assessoramos investidores, empresas em crescimento e fundadores nas sucessivas fases de desenvolvimento e investimento, incluindo rondas de financiamento através de capital próprio e de dívida, estruturação dos investimentos e definição de modelos de governação.

Em ambas as áreas, procuramos compreender os objetivos comerciais e a lógica própria de cada investimento, prestando uma assessoria prática, integrada e orientada para a concretização das operações em todas as suas fases.

Equipa Associada

Pedro Silveira Borges Inês Gomes Ferreira Alexandra M. Martins

A equipa da SÉRVULO combina uma sólida experiência em operações de M&A com um profundo conhecimento das áreas de reestruturação, insolvência e de setores regulados, permitindo potenciar segurança de execução, com uma adequada alocação de riscos. A Sérvulo tem particular experiência em contextos caracterizados pela existência de interesses potencialmente divergentes entre diferentes stakeholders, estruturas de capital sob pressão, processos conduzidos ou condicionados por credores e situações em que a preservação da continuidade operacional é determinante para a manutenção do valor da empresa durante a negociação e implementação da transação.

A nossa equipa tem estado envolvida em algumas das transações de distressed M&A mais complexas e relevantes do mercado português, incluindo operações relativas a empresas de importância estratégica e a grupos com atividade em múltiplas jurisdições. Esta experiência proporciona-nos um conhecimento particularmente sólido das especificidades do distressed M&A, em que as estruturas transacionais convencionais têm frequentemente de ser adaptadas ao risco de insolvência, a restrições de financiamento, a exigências regulatórias e a calendários de execução especialmente exigentes.

A nossa abordagem é eminentemente orientada para a concretização da transação: identificar os riscos suscetíveis de afetar efetivamente o valor ou a execução da operação, desenvolver estruturas capazes de lhes dar resposta e assegurar a progressão do processo até à sua conclusão. Em situações de distress, nas quais a complexidade jurídica e a pressão comercial se encontram inevitavelmente interligadas, privilegiamos um aconselhamento claro, pragmático e orientado para soluções efetivamente executáveis.

Equipa Associada

Alexandra M. Martins Inês Gomes Ferreira Pedro Silveira Borges

A SÉRVULO dispõe de uma equipa experiente na assessoria jurídica em Direito Comercial, prestando aconselhamento transversal a empresas de todos os setores de atividade na negociação, elaboração e revisão de contratos comerciais, quer no âmbito da respetiva atividade corrente, quer em operações de natureza estratégica ou complexa.

A equipa presta assessoria em todo o tipo de contratos comerciais típicos e atípicos, assegurando o acompanhamento de todo o ciclo contratual — desde a estruturação e negociação até à revisão, execução e gestão de eventuais incumprimentos —, sempre numa lógica de alocação equilibrada de risco e de proteção dos interesses do cliente. A prática abrange, designadamente:

• Contratos de compra e venda e de fornecimento de bens e serviços;
• Contratos de prestação de serviços;
• Contratos de distribuição, agência, concessão comercial e franquia (franchising);
• Contratos de mandato comercial e de comissão;
• Contratos de transporte, logística e armazenagem;
• Contratos de consórcio, associação em participação e demais acordos de cooperação empresarial;
• Contratos-quadro e condições gerais de contratação.

A equipa presta ainda assessoria na revisão e harmonização de carteiras contratuais e na elaboração de minutas e modelos contratuais padronizados, permitindo aos clientes maior eficiência e consistência na sua contratação corrente, bem como na identificação e mitigação dos riscos jurídicos associados a cada tipo de contrato.

Beneficiando de uma abordagem multidisciplinar e da estreita articulação com as demais áreas da SÉRVULO, a equipa assegura que a componente contratual é sempre enquadrada nas suas vertentes regulatória, fiscal, laboral e de proteção de dados, entre outras que se revelem pertinentes em cada operação.

Equipa Associada

Alexandra M. Martins Inês Gomes Ferreira Pedro Silveira Borges