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Área Público

No quadro do Direito Público, a SÉRVULO tem, desde há muito, ocupado um lugar cimeiro na Advocacia portuguesa, o que ficou a dever-se à capacidade de conciliar o saber académico e científico com as aptidões estritamente profissionais dos seus sócios e associados. Por isso, com uma das maiores equipas de advogados especializados no Direito Público de toda a Europa, a SÉRVULO dispõe hoje de um nível de conhecimento e experiência ímpar nestes domínios, justamente reconhecido quer pela comunidade jurídica, quer pelos operadores económicos, quer ainda pelos diretórios de advocacia internacionais.

SUBÁREAS Público

A SÉRVULO tem acumulado, ao longo dos anos, uma reconhecida experiência na área da contratação pública e da execução de contratos públicos. Depois de ter participado ativamente na elaboração do Código dos Contratos Públicos e da legislação complementar, a SÉRVULO presta assessoria em processos de formação de contratos, quer na montagem de procedimentos, quer na defesa dos interesses de concorrentes privados. Além disso, a SÉRVULO acompanha a execução, o cumprimento e a renegociação de contratos públicos, incluindo empreitadas, concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Equipa Associada
António Cadilha Ana Luísa Guimarães Duarte Rodrigues Silva João Amaral e Almeida Pedro Fernández Sánchez Mark Kirkby Rui Cardona Ferreira Débora Melo Fernandes Francisca Mendes da Costa Gonçalo Bargado

Em paralelo com o conhecimento das principais áreas de direito substantivo, a SÉRVULO aposta numa equipa especializada e com reconhecida experiência no contencioso administrativo, assegurando o patrocínio judiciário dos seus clientes em questões jurídico-administrativas muito diversas. A SÉRVULO dedica ainda uma especial atenção à arbitragem administrativa. Neste domínio, crescentemente relevante, os advogados da SÉRVULO intervêm, consoante os casos, quer como advogados, quer como árbitros.

Equipa Associada
António Cadilha Duarte Rodrigues Silva João Amaral e Almeida Pedro Fernández Sánchez Mark Kirkby Rui Cardona Ferreira Rui Medeiros Débora Melo Fernandes Francisca Mendes da Costa Gonçalo Bargado

Na área da Energia, a SÉRVULO presta serviços de assessoria jurídica que envolvem um conjunto alargado de matérias legais, incidentes sobre as diversas atividades integradas no sector energético (que incluem a exploração e produção de petróleo e gás natural, a refinação e distribuição de produtos petrolíferos, o armazenamento, aprovisionamento, distribuição e comercialização de gás natural e ainda e produção e comercialização de energia elétrica) e os seus diferentes modelos de regulação e desenvolvimento a nível nacional e internacional, permitindo responder aos crescentes desafios colocados, no plano jurídico, com relação a um sector absolutamente vital para o desenvolvimento económico e social dos diferentes países e regiões.

Equipa Associada
Ana Luísa Guimarães Mark Kirkby Rui Medeiros Débora Melo Fernandes

A SÉRVULO tem mantido uma forte ligação ao setor das águas e dos resíduos, seja na perspetiva da gestão do serviço público e da organização do sector, seja nos planos da regulação sectorial e da utilização do domínio hídrico, seja ainda em matérias especialmente relacionadas com o cluster da água e dos resíduos. Neste último domínio, cada vez mais significativo, a assessoria da SÉRVULO aos seus clientes abrange matérias tão diversificadas como a negociação de contratos, apoio no âmbito do Portugal 2020, questões procedimentais e de Direito do Ambiente.

Equipa Associada
Ana Luísa Guimarães Mark Kirkby Rui Medeiros

Na área das infraestruturas, a SÉRVULO presta serviços de assessoria jurídica no âmbito de grandes projetos públicos de desenvolvimento das redes rodoviária e ferroviária nacionais, mas também em projetos relacionados com construção e exploração de grandes equipamentos públicos como portos, hospitais ou escolas. Em particular, a SÉRVULO esteve presente em muitos dos mais relevantes projetos públicos de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias desenvolvidos em Portugal na última década, assessorando tanto o Estado e demais entidades públicas, como empresas privadas, na preparação, negociação e execução das concessões e subconcessões públicas de autoestradas e nas concessões ferroviárias abertas a privados.

Equipa Associada
Ana Luísa Guimarães Mark Kirkby Rui Cardona Ferreira Francisca Mendes da Costa