Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.
Pesquisa Avançada

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a Convenção Europeia dos Direitos do...

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2001
Rui Medeiros, in Nos 25 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976 - Evolução Constitucional e Perspectivas Futuras, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 227-294

A substituição fiscal e a retenção na fonte o caso específico dos Impostos sobre o...

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2001
Coimbra Editora

Os Contratos de Adaptação Ambiental - A concertação entre a Administração Pública e os...

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2001
Mark Kirkby, Assoc. Académica da Faculdade de Direito de Lisboa

Determinação do valor do prémio e do momento da sua atribuição em empreitadas de obras...

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2001
José Manuel Sérvulo Correia, Obras públicas - Do pagamento do prémio pela conclusão antecipada da empreitada, Lisboa, Azeredo Perdigão Advogados

A reforma do contencioso administrativo e as funções do Ministério Público

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2001
José Manuel Sérvulo Correia, Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues, Coimbra Editora

Les limites au pouvoir d'injonction du juge administratif portugais

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2001
José Manuel Sérvulo Correia, Les droits individuels et le juge en Europe - Mélanges en l´honneur de Michel Fromont, Strasbourg, Presses Universitaires, pp. 175-196

O desenvolvimento de leis de bases pela Assembleia da República

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2001
Revista da Faculdade de Direita da Universidade de Lisboa, Vol. XLII n.º 2, Coimbra Editora

Obras Públicas - Do pagamento do Prémio pela Conclusão Antecipada da Empreitada (em...

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2001
Rui Medeiros, Lisboa: Azeredo Perdigão & Pereira de Almeida, pp. 49-99

Survey of Technological Measures for Protection of Copyright ( 12:1

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2001
in Entertainment Law Review 36

La Titularización en Portugal

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2000
Paulo Câmara, in Revista Iberoamericana de Mercados de Valores, Nº1

“Proposta de Directiva sobra a Sociedade de Informação: a perspectiva do common...

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2000

Arguido e Imputado no Processo Penal Português

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2000
José Lobo Moutinho, Universidade Católica Portuguesa