Ana Luisa Guimarães colabora em obra coletiva sobre regulação mineira e petrolífera

NOTÍCIAS E EVENTOS 26 Mar 2013

A advogada da SÉRVULO, Ana Luísa Guimarães, é autora do artigo intitulado ”Apontamentos sobre o carácter administrativo dos contrato relativos a recursos mineiros no direito português”, publicado na obra coletiva “Regulación Minero-petrolera colombina y comparada”, editada pela Universidade Externado da Colômbia (Bogotá), através do seu Departamento de Direito Mineiro Energético, unidade académica especializada na investigação e ensino da regulação do setor elétrico, gasífero, mineiro e petroleiro.

Este livro, que corresponde ao n.º 7 da coleção Regulación minera y energética daquela Universidade, é coordenado pelo Prof. Luís Ferney Moreno, diretor daquele  Departamento. O Departamento de Direito Mineiro e Energético participa na rede de cooperação académica que a Universidade Externado da Colômbia integra a par com o "Institut für Berg- und Energierecht" (Instituto de Direito de Minas e Energia) da Universidade do Ruhr em Bochum (Alemanha), com o Instituto Pascual Madoz do ordenamento do Território, Urbanismo e Meio Ambiente da Universidade Carlos III de Madrid e com o  “Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy” da Universidade de Dundee (Escócia).

Nesta obra, autores colombianos e de outras nacionalidades, sobretudo sul-americanas, apresentam os seus mais recentes trabalhos sobre temas de indiscutível atualidade no âmbito da regulação mineira e petroleira nos respetivos ordenamentos jurídicos. O artigo da associada da Sérvulo & Associados é o único artigo da obra que incide sobre a regulação mineira num país europeu.