Manuel Alexandre Henriques é formador em sessão sobre a revisão do RJUE

NOTÍCIAS E EVENTOS 22 Jun 2026

Manuel Alexandre Henriques, sócio da SÉRVULO, do departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo, participa hoje, dia 22 de junho de 2026, como formador numa sessão dedicada à revisão do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), recentemente alterado pelo Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio.

A formação abordará as principais alterações introduzidas pelo diploma, incidindo sobre aspetos essenciais como as definições, os procedimentos e o regime das invalidades, proporcionando uma visão prática e atualizada do novo enquadramento legal.

Organizada pela B-LAW, a sessão decorre em formato online.

Saiba mais informações sobre a formação aqui.