Manuel Alexandre Henriques ministra formação sobre revisão do RJUE

NOTÍCIAS E EVENTOS 14 Set 2026

Manuel Alexandre Henriques, sócio da SÉRVULO, do departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo, participa, dia 14 e 15 de setembro de 2026, como formador numa sessão dedicada à revisão do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), recentemente alterado pelo Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio.

A formação analisa de forma detalhada e sobretudo prática, as alterações introduzidas pelo diploma, desde o alcance do controlo prévio municipal à redução dos prazos de licenciamento, até ao novo regime de consultas externas – preparando os participantes para a aplicação segura e eficaz do novo quadro legal, que entrará em vigor no primeiro dia de outubro.

Organizada pelo B-LAW, a sessão decorrerá em formato online.

Saiba mais informações sobre a formação aqui.