Parcerias jurídicas na Lusofonia. Entrevista com Francisca Mendes da Costa
SÉRVULO NA IMPRENSA 08 Abr 2025 in Iberian Lawyer
As parcerias jurídicas entre Portugal, Brasil, África e Ásia estão a evoluir, alimentadas por uma história partilhada, uma língua comum e novos mercados. O timing não foi coincidência: O interesse brasileiro pelo país europeu nunca foi tão grande. Da mesma forma, as alianças entre as sociedades de advogados portuguesas e as da África e Ásia lusófonas continuam a crescer. Este movimento é sustentado por fortes laços históricos, jurídicos e culturais entre estes países, mas é também impulsionado por novas oportunidades económicas.
As principais sociedades de advogados portuguesas estão presentes na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde o início dos anos 90, numa relação de longa data que beneficia também de um sistema de direito civil comum.
Tratando-se de economias em evolução e diversificação, há ainda espaço para crescimento em todos os sectores, com destaque para a energia, minas, infra-estruturas, sistemas financeiros e telecomunicações. Angola e Moçambique, atualmente em recuperação económica, destacam-se nestes sectores, enquanto Cabo Verde aposta no turismo e nas energias limpas. A Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe apresentam oportunidades nos sectores das pescas e da agricultura. “No contexto da economia global, África tem revelado um dos maiores potenciais de crescimento, atratividade e oportunidades”, afirma Francisca Mendes da Costa, sócia do departamento de Direito Público da Sérvulo & Associados.
A Ásia lusófona, representada por Timor-Leste e Macau, também atrai investidores. Timor-Leste procura diversificar a sua economia, criando oportunidades ao nível das infraestruturas, do turismo e da agricultura. A Região Administrativa Especial de Macau, por sua vez, é vista como uma ponte para o mercado chinês e oferece oportunidades no comércio, na arbitragem e na regulação financeira, com o seu sector de casinos e a integração na Greater Bay Area. Alianças locais, experiência global A presença internacional das sociedades de advogados portuguesas é normalmente estabelecida através de alianças locais, assegurando o conhecimento das particularidades regulatórias locais. O modelo híbrido combina a experiência local com uma visão global, permitindo uma assessoria especializada e adaptada a cada contexto. “A atuação em rede proporciona uma vantagem competitiva face aos concorrentes locais e internacionais”, refere Francisca Mendes da Costa.
No entanto, aspectos como a burocracia, as alterações legislativas e a volatilidade política de alguns países podem trazer desafios. "A digitalização do direito, a modernização dos sistemas de contratação pública e os mecanismos alternativos de resolução de litígios tornar-se-ão ainda mais relevantes, promovendo uma maior segurança jurídica nestes mercados", acrescenta a sócia da SÉRVULO.