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Francisca Mendes da Costa

Na SÉRVULO desde 2008, é sócia do departamento de Público. Pós-graduada em Aperfeiçoamento em Direito da Água no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2013/2014 e em Contratação Pública na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2008. Diplomada pela Academia Europeia de Direito Público, em 2010 e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2005. Foi advogada na sociedade AAA Advogados em 2008, tendo iniciado a sua experiencia profissional enquanto advogada estagiária na Vieira de Almeida & Associados entre 2005 e 2008. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2008.

EXPERIÊNCIA RELEVANTE

Assessoria jurídica na celebração e renegociação de contratos de concessão, designadamente no âmbito de parcerias público-privadas rodoviárias e ferroviárias e no setor da saúde.

Assessoria jurídica a entidades do setor público na preparação, montagem e acompanhamento de procedimentos pré-contratuais de direito público.

Assessoria jurídica no âmbito da apresentação de propostas em concursos internacionais, designadamente para a celebração de contratos relacionados com grandes projetos de infraestruturas.

Especialização no domínio do contencioso e arbitragem de direito administrativo.

Assessoria em questões transacionais relacionadas com a formação e execução de contratos públicos e em diferentes áreas regulatórias do direito público.

Vasta experiência na execução e coordenação de projetos em Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Elaboração de projetos legislativos para diversas entidades públicas em Portugal e noutros países de língua portuguesa.

Prática especializada no setor da energia, assessorando entidades públicas e privadas na estruturação e desenvolvimento de projetos e operações nesta área.