Defesa e Segurança

Uma equipa especializada para apoiar decisões estratégicas em contextos regulatórios complexos e sensíveis. 

Com décadas de experiência na assessoria jurídica em Defesa e Segurança, a SÉRVULO reforça agora a sua atuação neste setor com a criação de uma equipa especializada. Esta equipa representa um passo estratégico, combinando o conhecimento acumulado da Sociedade com uma abordagem focada, célere e adaptada aos desafios atuais.

A equipa alia o prestígio e o rigor técnico da SÉRVULO à agilidade na resposta aos seus clientes — empresas e entidades públicas e privadas que operam em mercados altamente regulados e exigentes. Nestes contextos, a confidencialidade e a segurança jurídica são essenciais para garantir que os nossos clientes se mantêm um passo à frente.

Prestamos assessoria jurídica especializada nos seguintes domínios:

• Contratação pública de bens e serviços militares ou de dupla utilização;
• Importação e exportação, intra e extracomunitária, de bens e serviços militares ou de dupla utilização (incluindo licenças e certificados junto do Ministério da Defesa, da UE ou da OTAN);
• Captação e execução de financiamento europeu para a defesa (ex.: Fundo Europeu de Defesa, PESCO);
• Construção e gestão de infraestruturas militares ou de dupla utilização (ex.: transporte marítimo e aéreo);
• Formação e execução de parcerias e contratos entre entidades públicas e privadas;
• Joint ventures estratégicas, sujeitas a controlo de investimento estrangeiro (ex.: mecanismo de screening da UE) e conformidade com regras de concorrência;
• Representação em procedimentos administrativos, processos judiciais e arbitragens;
• Análise de conformidade com regimes de segredo de Estado, defesa nacional e segurança interna;
• Due diligences externas (ex.: verificação de contratos com o Estado, cláusulas de confidencialidade, controlo de exportação) e internas (elaboração de políticas para fornecedores e parceiros internacionais).

A SÉRVULO conjuga conhecimento jurídico aprofundado com sensibilidade institucional, estando preparada para responder aos desafios únicos que caracterizam o setor da Defesa e Segurança.