Lénia Carolina Sousa
Na SÉRVULO desde 2023, é associada sénior no departamento de Direito Fiscal. Foi Advogada e Advogada Sénior no departamento Fiscal da sociedade de advogados «Antas da Cunha Ecija», entre 2018 e 2022, e exerceu funções como Senior Tax Consultant na consultora Baker Tilly, entre 2014 e 2018. Pós-Graduada em Gestão Fiscal Empresarial pelo ISCAC, em 2014, frequentou vários cursos complementares na área da fiscalidade, nomeadamente tributação de ativos digitais. Frequentou o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2013, onde concluiu ainda a Licenciatura em Direito, em 2012. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2021.
"The tax team offers multi-disciplinary and business-oriented advice, providing a pragmatic approach supported with wide and strong knowledge on the particulars and rules, case law and administrative practices applicable to the transaction."
Legal 500, Tax (2020)Experiência Relevante
Análise, planeamento e apoio na implementação de operações de reorganização societária e M&A, em diversos sectores de atividade.
Apoio na estruturação e acompanhamento de operações de investimento, nomeadamente imobiliário, de uma perspetiva fiscal.
Assessoria jurídica a pessoas singulares e sociedades, incluindo o aconselhamento no cumprimento das suas obrigações declarativas perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e Segurança Social, enquadramento das operações em sede de IRS, IRC, IVA, Imposto Municipal sobre Imóveis e Imposto do Selo.
Trabalhos de Compliance e Tax Due Diligence, identificando áreas de otimização e/ou contingências.
Prestação de apoio jurídico no âmbito do regime dos Residentes Não Habituais, dando todo o apoio jurídico ao processo de transferência de residência para Portugal.
Assessoria fiscal no contexto de operações relacionadas com criptoativos.
