Fiscal

A SÉRVULO presta consultoria fiscal em sentido amplo, apoiando empresas e particulares no enquadramento e interpretação das normas tributárias aplicáveis às suas atividades e operações. A nossa intervenção abrange desde a análise preventiva de riscos fiscais até ao planeamento de estruturas que promovam a eficiência e a segurança jurídica das decisões de gestão. Atuamos em setores diversos, com particular atenção às especificidades regulatórias de cada área, assegurando soluções sólidas e fundamentadas. Combinamos conhecimento técnico aprofundado com experiência prática acumulada, permitindo oferecer um aconselhamento ajustado tanto a operações correntes como a situações complexas e inovadoras.

Equipa Associada

Teresa Pala Schwalbach Joana Leão Anjos Lénia Carolina Sousa

Com uma sólida e reconhecida experiência na área do contencioso tributário, a SÉRVULO presta serviços de aconselhamento jurídico preventivo e assegura o patrocínio dos seus clientes nos diversos procedimentos graciosos e processos judiciais de natureza tributária.

A sua atuação inclui, nomeadamente, a preparação e o acompanhamento de procedimentos de reclamação e recursos administrativos, procedimentos de avaliação de imóveis e de revisão da matéria tributável, ações de inspeção tributária, procedimentos extrajudiciais de regularização de dívidas tributárias, bem como o acompanhamento dos diversos processos judiciais (entre os quais o de execução fiscal), relativos a impostos, taxas, tributos parafiscais e contribuições para a segurança social.

Equipa Associada

Ana Moutinho Nascimento Patrícia Guerra Carvalhal Bruno Miguel Marques

A nossa equipa presta assessoria na identificação, planeamento e utilização de benefícios fiscais previstos na lei, tanto a nível nacional como comunitário. Prestamos apoio em processos de candidatura e de enquadramento jurídico de incentivos relacionados com investimento produtivo, inovação, investigação e desenvolvimento, sustentabilidade e internacionalização. A nossa intervenção visa assegurar a correta aplicação dos regimes disponíveis, garantindo a maximização dos apoios sem descurar a conformidade legal e a mitigação de riscos futuros associados a eventuais revisões fiscais.

Equipa Associada

Teresa Pala Schwalbach Joana Leão Anjos Lénia Carolina Sousa

A fiscalidade aplicada à economia digital levanta desafios permanentes, resultantes da constante evolução tecnológica e da adaptação das normas a novas realidades de negócio.

A SÉRVULO acompanha empresas de comércio eletrónico, plataformas digitais, prestadores de serviços online e operadores de ativos digitais, oferecendo soluções jurídicas adequadas às exigências nacionais e internacionais. Atuamos na interpretação e aplicação das regras fiscais emergentes, assegurando a conformidade legal, a gestão eficiente dos riscos e a preparação para mudanças regulatórias em curso.

Equipa Associada

Teresa Pala Schwalbach Joana Leão Anjos Lénia Carolina Sousa

Prestamos assessoria em operações de natureza transnacional, garantindo a adequada estruturação fiscal de investimentos e transações com relevância em várias jurisdições. Atuamos na prevenção da dupla tributação, na aplicação de convenções internacionais e no planeamento de estruturas societárias eficientes e conformes às normas aplicáveis. A experiência da nossa equipa, aliada a uma rede consolidada de parceiros internacionais, permite oferecer soluções integradas que conciliam rigor jurídico com a realidade prática das operações globais.

Equipa Associada

Teresa Pala Schwalbach Joana Leão Anjos Lénia Carolina Sousa

A transição energética e as políticas ambientais têm vindo a ganhar crescente relevância no domínio fiscal. A SÉRVULO assessora empresas e investidores no enquadramento de tributos ambientais e no acesso a incentivos fiscais relacionados com energias renováveis, economia circular, mobilidade sustentável e descarbonização. Apoiamos na interpretação e aplicação das normas existentes, bem como no planeamento estratégico de projetos, ajudando os clientes a alinhar os seus objetivos empresariais com as políticas públicas de sustentabilidade e a reduzir riscos associados a incumprimentos ou interpretações divergentes da lei.

Equipa Associada

Teresa Pala Schwalbach Joana Leão Anjos Lénia Carolina Sousa

A SÉRVULO assessora grupos multinacionais no cumprimento das exigências legais relativas a preços de transferência, em conformidade com a legislação nacional e as orientações da OCDE. A nossa atuação inclui a análise e definição de políticas internas, a preparação da documentação obrigatória e a representação de clientes perante a Administração Tributária. Apoiamos ainda na avaliação de operações intragrupo e na prevenção de litígios, assegurando que as práticas adotadas são consistentes com o quadro regulatório aplicável e com as necessidades de gestão estratégica das empresas em mercados internacionais.

Equipa Associada

Teresa Pala Schwalbach Joana Leão Anjos Lénia Carolina Sousa

A SÉRVULO apoia clientes particulares e empresas na gestão de regimes especiais de tributação em Portugal, após a revogação do Regime dos Residentes Não-Habituais (RNH).

O antigo RNH foi substituído por regimes mais direcionados, que continuam a oferecer vantagens fiscais relevantes, designadamente:

• Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação: aplica-se a profissionais qualificados em investigação, ensino superior e inovação, com acesso a uma taxa especial de IRS de 20% durante 10 anos consecutivos.
• Programa Regressar: destinado a emigrantes portugueses que retornam ao país, permitindo a tributação de apenas 50% dos rendimentos do trabalho durante 5 anos, bem como apoios financeiros e benefícios complementares.

A nossa equipa presta assessoria completa para avaliar elegibilidade, maximizar benefícios e garantir o enquadramento fiscal adequado a cada perfil de mobilidade internacional.

Equipa Associada

Teresa Pala Schwalbach Joana Leão Anjos Lénia Carolina Sousa

A SÉRVULO presta apoio jurídico em matérias de segurança social, tanto para empresas como para trabalhadores nacionais e estrangeiros. A nossa atuação inclui a análise e o cumprimento das obrigações contributivas, a aplicação de regimes especiais e a resolução de questões decorrentes da mobilidade internacional de trabalhadores. Representamos ainda os clientes em processos administrativos e judiciais, assegurando a defesa dos seus direitos e a correta aplicação das normas contributivas em contextos cada vez mais complexos e interligados.

Equipa Associada

Teresa Pala Schwalbach Ana Moutinho Nascimento Patrícia Guerra Carvalhal Joana Leão Anjos Lénia Carolina Sousa Bruno Miguel Marques

A nossa equipa presta assessoria jurídica no enquadramento, liquidação e impugnação de taxas e contribuições parafiscais, em especial as associadas a atividades reguladas e à utilização de bens públicos. Atuamos na definição e verificação da base de incidência, na análise da proporcionalidade e na avaliação da conformidade legal dos regulamentos e atos de cobrança. Apoiamos entidades públicas e privadas na interpretação de regimes específicos — nacionais e locais — garantindo segurança jurídica, previsibilidade e defesa eficaz dos interesses dos nossos clientes.

Equipa Associada

Teresa Pala Schwalbach Ana Moutinho Nascimento Patrícia Guerra Carvalhal Joana Leão Anjos Lénia Carolina Sousa Bruno Miguel Marques