Patrícia Guerra Carvalhal
Na SÉRVULO desde 2019, é associada sénior do departamento de Direito Fiscal e Contencioso Tributário. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2009. Pós-Graduada em Fiscalidade, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa), em 2013. Foi Advogada e Advogada Estagiária na sociedade de advogados «Leite de Campos, Soutelinho & Associados», entre 2009 e 2019. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2012.
Experiência Relevante
Acompanhamento de pessoas singulares e coletivas junto da Autoridade Tributária e Aduaneira mediante a apresentação de pedidos de informação vinculativa, de procedimentos graciosos e judiciais de contestação da fixação da matéria coletável e da legalidade das liquidações e, bem assim, no âmbito de processos de contraordenação e de execução fiscal.
Assessoria jurídica a pessoas singulares e sociedades multinacionais, incluindo o aconselhamento no cumprimento das suas obrigações declarativas perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e Segurança Social, enquadramento das operações em sede de IRS, IRC, IVA, Imposto Municipal sobre Imóveis e Imposto do Selo.
Prestação de apoio jurídico no âmbito do regime dos Residentes Não Habituais, dando todo o apoio jurídico ao processo de transferência de residência para Portugal.
