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Área Propriedade Intelectual

A SÉRVULO é detentora de uma equipa de advogados com mais de vinte anos de experiência sólida em Propriedade Intelectual, uma área particularmente relevante no contexto atual da prática jurídica global dasociedade. Neste âmbito sobressaem a Propriedade Industrial (marcas, patentes, modelos de utilidade, projetos e modelos e logomarcas) e os Direitos Autorais, bem como a representação legal em diferendos nestas áreas. Merece igualmente destaque a assessoria jurídica prestada em temas relacionados com o Cibercrime e a Prova Digital. 

SUBÁREAS Propriedade Intelectual

A SÉRVULO presta regularmente assistência jurídica em matéria de marcas, patentes, modelos industriais e concorrência desleal, incluindo avaliação sobre marcas e patentes (nacionais e europeias) com vista a aferir da sua validade e/ ou infração e sobre a estratégia a ser realizada antes de uma possível ação judicial.

A sociedade assessora diversos clientes internacionais titulares de marcas de referência nos sectores automóvel, de restauração e vestuário prestando assistência jurídica na elaboração, análise e acompanhamento de negociações referentes a contratos de agência, distribuição e franquia e outros tipos contratuais relacionados com direitos de propriedade industrial.

Equipa Associada
Ana Rita Paínho

Em matéria de Direitos de Autor, a equipa de Propriedade Intelectual presta assistência jurídica a clientes, nacionais e estrangeiros, na elaboração, negociação e formalização de contratos referentes a criação, uso, licenciamento e transmissão de direitos de autor e direitos conexos, bem como aconselhamento jurídico nessas matérias, com especial incidência nos sectores das tecnologias de informação e indústria fonográfica, incluindo licenciamentos em novos suportes digitais.

Equipa Associada
Ana Rita Paínho

Com o advento das novas tecnologias, o crime informático tornou-se uma realidade incontornável. Atenta a este facto, a SÉRVULO tem desenvolvido competências específicas em matéria de cibercrime e prova digital.

Esta área inclui, simultaneamente, os crimes especificamente informáticos (e.g., o phishing, os ataques denial-of-service ou a difusão de malware), e, em sentido mais amplo, os crimes comuns praticados por via informática (e.g. a difamação ou ameaças cometidas através de redes sociais), bem como as questões relativas à prova destes ilícitos.

Equipa Associada
José Lobo Moutinho