Propriedade Industrial
A SÉRVULO presta regularmente assistência jurídica em matéria de marcas, patentes, modelos industriais e concorrência desleal, incluindo avaliação sobre marcas e patentes (nacionais e europeias) com vista a aferir da sua validade e/ ou infração e sobre a estratégia a ser realizada antes de uma possível ação judicial.
A sociedade assessora diversos clientes internacionais titulares de marcas de referência nos sectores automóvel, de restauração e vestuário prestando assistência jurídica na elaboração, análise e acompanhamento de negociações referentes a contratos de agência, distribuição e franquia e outros tipos contratuais relacionados com direitos de propriedade industrial.
Equipa Associada
Ana Rita Paínho
Direitos de Autor
Em matéria de Direitos de Autor, a equipa de Propriedade Intelectual presta assistência jurídica a clientes, nacionais e estrangeiros, na elaboração, negociação e formalização de contratos referentes a criação, uso, licenciamento e transmissão de direitos de autor e direitos conexos, bem como aconselhamento jurídico nessas matérias, com especial incidência nos sectores das tecnologias de informação e indústria fonográfica, incluindo licenciamentos em novos suportes digitais.
Equipa Associada
Ana Rita Paínho
Cibercrime e Prova Digital
Com o advento das novas tecnologias, o crime informático tornou-se uma realidade incontornável. Atenta a este facto, a SÉRVULO tem desenvolvido competências específicas em matéria de cibercrime e prova digital.
Esta área inclui, simultaneamente, os crimes especificamente informáticos (e.g., o phishing, os ataques denial-of-service ou a difusão de malware), e, em sentido mais amplo, os crimes comuns praticados por via informática (e.g. a difamação ou ameaças cometidas através de redes sociais), bem como as questões relativas à prova destes ilícitos.
Equipa Associada
José Lobo Moutinho