International Subsidies

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2025 in Nomos, C.H. Beck e Hart

Alberto Saavedra, sócio do departamento de Europeu e Concorrência da SÉRVULO, é co-autor do livro “International Subsidies”, onde assina o capítulo sobre Portugal, neste que é um Manual de referência, no domínio do direito internacional em matéria de auxílios estatais, subvenções e comércio externo. Trata-se de um Manual vocacionado para as necessidades da prática jurídica sem perder de vista os seus elevados padrões académicos, coordenado por Marc Bungenberg e com a chancela das editoras Nomos, C.H. Beck e Hart.  

Os principais temas da Obra são os seguintes:

• Legislação nacional sobre auxílios estatais e subsídios de diversos países
• Áreas de integração regional: AfCFTA, ASEAN, UE, EEE, Mercosul, RCEP, USMCA
• Regulamento da UE relativo a Subvenções Estrangeiras (FSR - Foreign Subsidies Regulation), incluindo o regulamento de execução
• Regulamento da UE relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da UE
• Legislação da OMC em matéria de subsídios
• Intersecção entre os auxílios estatais e a proteção dos investimentos.

Mais informações disponíveis aqui.