Revisiting the Liberal Constitutional Features of the European Union

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2025 APDE e Springer

A SÉRVULO orgulha-se de anunciar a publicação do livro Revisiting the Liberal Constitutional Features of the European Union, editado pela APDE e pela Springer e co-coordenado por Inês Quadros e Miguel Gorjão-Henriques, respetivamente consultora e sócio do departamento de Europeu & Concorrência. Para além de desempenharem o papel de editores, ambos contribuíram também com dois artigos originais para o volume. 

Esta obra académica reúne um distinto grupo de académicos portugueses especializados em Direito da União Europeia. Oferece uma perspetiva crítica e renovada sobre os fundamentos constitucionais da UE, revisitando os princípios liberais democráticos que sustentam o modo de vida europeu e abordando os desafios contemporâneos que a União enfrenta. 

O livro explora temas centrais como a crise do Estado de direito, a independência judicial e a autonomia do direito da UE, constituindo-se como um recurso valioso para investigadores e profissionais do direito. 

As contribuições dos advogados da SÉRVULO incluem:

• A “Principle of Exclusive Competence of the Court for the Definitive Interpretation of EU Law”? Is There Anybody in There? I’ll Need Some Information, First! – de Miguel Gorjão-Henriques
• The Court of Justice of the EU and the Independence of the Judiciary – de Inês Quadros 

O livro encontra-se disponível através da Springer.