SÉRVULO integra corpo docente do VI Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário

SÉRVULO NAS UNIVERSIDADES 14 Jan 2026

O CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove o VI Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, sob coordenação de António Menezes Cordeiro e Pedro de Albuquerque, a ter lugar entre os meses de setembro de 2025 e junho de 2026.

O programa do curso está dividido em nove módulos e debruça-se sobre os principais conceitos teóricos em matéria de Direito Imobiliário. A intervenção da equipa de Imobiliário, Turismo e Urbanismo da SÉRVULO, integra a quarta parte do curso, no dia 5 de fevereiro, dedicada ao Direito Administrativo Imobiliário, e contará com a participação de Joana Pinto Monteiro, consultora do departamento, que lecionará sobre o tema da «O regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos».

Por sua vez, do lado do Direito Fiscal, Teresa Pala Schwalbach, sócia do departamento, fará a sua intervenção no último módulo do curso, no dia 18 de junho, dedicado à Fiscalidade Imobiliária, com o tema «As taxas urbanísticas: TRIU, compensações e outros tributos». 

Conheça o programa completo.