Eduardo Gonçalves Rodrigues participa na Conferência do “Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação”
NOTÍCIAS E EVENTOS 02 Jun 2026
No próximo dia 17 de junho, Eduardo Gonçalves Rodrigues, sócio da SÉRVULO no departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo, participará como speaker na conferência “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação – As alterações de 2026”, que terá lugar em Santarém, no Convento de S. Francisco.
Eduardo Gonçalves Rodrigues, integrará o painel dedicado às mais recentes alterações ao RJUE, intervindo às 15h40 sobre o tema “Previsão/cedência para habitação pública, de custos controlados ou para arrendamento acessível”, onde abordará os principais instrumentos legais associados à promoção de habitação acessível.
A conferência organizada pela ATAM (Associação dos Trabalhadores da Administração Local), coordenada cientificamente por Fernanda Paula Oliveira, reúne especialistas do setor jurídico e urbanístico para analisar os principais desafios e impactos das alterações ao regime no contexto atual.
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