João Amaral e Almeida, Mark Kirkby e Pedro Fernández Sánchez participam no III Congresso Internacional de Compras Públicas, em Cabo Verde
NOTÍCIAS E EVENTOS 09 Nov 2018
Entre os dias 14 e 16 de novembro, irá realizar-se o III Congresso Internacional de Compras Públicas – E-Procurement, Compliance e seus instrumentos de integridade nas Contratações Públicas, na cidade da Praia, em Cabo Verde. Este Congresso, realizado bianualmente desde 2014, é este ano organizado pela ARAP - Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas de Cabo Verde, reunindo os principais especialistas em contratação pública dos Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, tendo o objetivo de promover a melhoria dos sistemas de contratação pública dos países lusófonos.
João Amaral e Almeida, Mark Kirkby e Pedro Fernández Sánchez fazem parte dos oradores convidados, integrando diversos painéis. João Amaral e Almeida, sócio do departamento de Público da SÉRVULO, participa no painel II, no dia 14 de novembro, sobre Contratação pública, compliance, controle e eficiência nas compras públicas. Já no dia 16 de novembro, Pedro Fernández Sánchez, advogado do departamento de Público da SÉRVULO, associa-se ao painel IX, abordando os métodos que podem ser implementados para utilizar o contrato de empreitada de obras públicas como dinamizador da economia nacional e local e fortalecer as pequenas e médias empresas, sem deixar de compatibilizar essas medidas públicas com os princípios fundamentais da concorrência, da igualdade e da transparência. Por último, Mark Kirkby, sócio do departamento de Público da SÉRVULO, integra o painel X, que se dedicará ao Regime das concessões e as parcerias público privadas PPP’s: Formação do contrato, controlo dos PPP’s, poderes do concedente, direitos e deveres do concessionário.
O programa poderá ser consultado aqui.
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