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Mark Kirkby

Na SÉRVULO desde 2004, é sócio do departamento de Público, co-liderando ainda a equipa de Projetos da sociedade. Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É diplomado pela AESE Business School, onde frequentou o curso de Advanced Management in Energy (AMEG), um programa dirigido a gestores e executivos de alto nível que trabalham no setor da energia, desenvolvido em parceria com a Associação Portuguesa da Energia. Investigador do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É frequentemente docente convidado para lecionar diversos temas nas áreas da contratação pública e dos contratos públicos em cursos de pós-graduação realizados nas várias Faculdades de Direito do país. Foi docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na licenciatura de Direito, entre 1996 e 2010. Foi adjunto, assessor jurídico e chefe de diversos gabinetes ministeriais, entre 1998 e 2004. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1998.

EXPERIÊNCIA RELEVANTE

Assessoria jurídica na celebração e renegociação de contratos de concessão, designadamente no âmbito de parcerias público-privadas rodoviárias e ferroviárias.

Assessoria em questões transacionais relacionadas com a formação e execução de contratos públicos e em diferentes áreas regulatórias do direito público.

Vasta experiência no domínio do contencioso e arbitragem de direito administrativo, sendo frequentemente árbitro em litígios relacionados com contratos públicos.

Elaboração de projetos legislativos para diversas entidades públicas em Portugal e noutros países de língua portuguesa.

Assessoria jurídica regular a entidades públicas e privadas em matéria de contratação pública, incluindo na preparação e apresentação de propostas pelos concorrentes e na preparação, lançamento e execução de procedimentos de contratação pública por entidades do setor público.

Prática especializada no sector da energia, assessorando entidades públicas e privadas na estruturação e desenvolvimento de projetos e operações nesta área, com particular enfoque nas energias renováveis.

Experiência na execução e coordenação de projetos em Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

ÁREAS DE PRÁTICA