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João Amaral e Almeida

Na SÉRVULO desde 1999, é sócio no departamento de Público. Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 1989, onde é doutorando. Foi ainda docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1988 e 1992. Membro do Grupo de Trabalho incumbido da elaboração, entre 2005 e 2007, do projeto de Código dos Contratos Públicos. Foi membro do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados entre 2002 e 2004. Foi assessor do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, entre 1993 e 1995, e consultor Jurídico Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros em 1993. É consultor jurídico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura desde 1991. Iniciou a sua carreira profissional enquanto advogado estagiário do Professor Sérvulo Correia, entre 1988 e 1990. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1991. É orador e formador convidado, em inúmeras entidades do sector público, na área de contratação pública.

EXPERIÊNCIA RELEVANTE

Vasta experiência na prestação de serviços de assessoria jurídica em variadas matérias de direito público e conexas;

Especial experiência na assessoria jurídica a entidades do sector público no âmbito da preparação, montagem e acompanhamento de procedimentos de contratação pública, incluindo a elaboração de modelos multicritério de avaliação de propostas;

No patrocínio judiciário no contencioso administrativo, em especial no âmbito do contencioso pré-contratual;

Atividade intensa no domínio da parecerística e da arbitragem em vários domínios do direito público, com especial destaque na área da contratação pública;

Na preparação de propostas de diplomas legislativos e regulamentares.

ÁREAS DE PRÁTICA