SÉRVULO presta assessoria jurídica na área da Defesa e Segurança desde a sua origem
SÉRVULO NA IMPRENSA 13 Mar 2026 in Jornal Económico
A atuação jurídica na área da defesa e segurança atravessa uma nova fase, acompanhando um mercado em ebulição.
Em entrevista ao Jornal Económico, Francisca Mendes da Costa (sócia do departamento de Direito Público e responsável pela área da Defesa e Segurança da Sérvulo & Associados) e Daniel Castro Neves (associado sénior do mesmo departamento e área) reforçam que esta aposta “não é mais do que uma evolução natural, que dá resposta a um mercado mais complexo e exigente, em função dos mais recentes desenvolvimentos geopolíticos, tecnológicos e jurídicos".
Na verdade, a Sérvulo & Associados "presta assessoria na área da Defesa e Segurança desde a sua origem". O lançamento oficial do setor da Defesa e Segurança, no final de fevereiro, apenas efetivou a aposta nesta área e passou a contar com uma equipa multidisciplinar, liderada pela Sócia Francisca Mendes da Costa.
E como se executa esta transição?
"A aposta da Sérvulo passa pela consagração do know-how do escritório, seja através da recente criação de um departamento dedicado a estas áreas, seja através da reunião de um conjunto de advogados especializados na prestação de assessoria jurídica neste domínio", explicam os advogados.
Com várias décadas de experiência a assessorar entidades públicas e privadas, o escritório liderado por Manuel Magalhães assegura um conjunto de serviços, que vai desde a contratação pública de bens e serviços militares ou de dupla utilização, à importação e exportação, intra e extracomunitária, de bens e serviços militares ou de dupla utilização, abrangendo licenças e certificados junto do Ministério da Defesa, da União Europeia (UE) ou da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). E ainda a captação e execução de financiamento europeu para a defesa (EDF, SAFE, EDIRPA, ASAP, PESCO), a construção e gestão de infraestruturas militares ou de dupla utilização, como o transporte marítimo e aéreo, a formação e execução de parcerias e contratos entre entidades públicas e privadas. Sem esquecer joint ventures estratégicas, representação em procedimentos administrativos, processos judiciais e arbitragens e processos de due diligence externos e internos, nomeadamente a verificação de contratos com o Estado, cláusulas de confidencialidade, controlo de exportação e elaboração de políticas para fornecedores e parceiros internacionais.
De acordo com os advogados da Sérvulo & Associados, entre os beneficiários do escritório estão, além do setor da defesa tradicional - "sob modificação profunda" - , a energia, comunicações, transportes e outras infraestruturas críticas, áreas que produzam ou comercializem produtos de dupla utilização (dual-use items). Entre os quais as indústrias metalúrgica e têxtil, e os centros de dados, "que podem converter o seu potencial tecnológico em capacidade estratégica militar", e os setores que tenham operadores económicos interessados em integrar consórcios no mercado europeu.
Quanto à defesa tradicional, a assessoria prestada pela Sérvulo, detalham os advogados, "acompanha, por um lado, a execução de compromissos europeus e internacionais com um envelope financeiro cada vez mais expressivo - incluindo aquisições-chave que agora saem da gaveta das prioridades orçamentais - e, por outro, novos desafios em matéria de propriedade intelectual, IA e bens militares de última geração, como drones, sensores, sofware e outros.