Planeamento de Longevidade

Com o avanço da ciência, o aumento da esperança média de vida e a melhoria da qualidade de vida, as necessidades jurídicas das organizações e dos cidadãos alteraram-se profundamente.

No âmbito da governação societária, surge a oportunidade de maximizar o contributo de altos quadros, desafiando-os para novos projetos, atenta a experiência acumulada de décadas, sem que tal prejudique a natural renovação interna.

No plano laboral, as questões a endereçar são múltiplas, desde o redesenhar de novos postos de trabalho e de responsabilidades, à criação de modelos distintos de formação profissional, de engagement e de incentivos que cada fase etária e profissional pode reclamar.

Há ainda que sensibilizar as estruturas decisórias para o impacto que determinadas opções podem assumir no plano da temática, hoje muito atual, da desigualdade em função da idade e em que medida tratar de forma distinta os trabalhadores em função da idade pode ou não ser admissível ou desejável no contexto legal existente.

Importa também ponderar novos modelos de contratação e de reajustamento laboral que se afigurem úteis nestas circunstâncias, promovendo a formação de quem tem a responsabilidade direta – nos processos de recrutamento, da gestão quotidiana ou de desvinculação laboral – pelos recursos humanos.

Sendo ainda incontornável ter presente o contínuo desequilíbrio da pirâmide etária e respetivo impacto no financiamento da Segurança Social, concebendo-se a estruturação de soluções alternativas.

Na dimensão financeira, ganham destaque produtos especificamente vocacionados para a longevidade, como PPR, fundos de pensões ou seguros com recurso a dados biométricos. Sendo premente incentivar decisões de poupança e de investimento (e, no caso dos data-driven insurance ou usage based insurance, com condições que inclusivamente podem incentivar a adoção de estilos de vida mais saudáveis), de forma a garantir um planeamento financeiro sustentável para toda a vida.

Neste contexto, a fiscalidade assume um papel central. Um planeamento eficaz da longevidade implica uma compreensão ampla do impacto fiscal das decisões de investimento, poupança e sucessão, garantindo que os rendimentos auferidos ao longo da vida são atempada e devidamente otimizados e protegidos de uma tributação excessiva. A definição de estratégias fiscais equilibradas permite não só maximizar os benefícios líquidos das poupanças acumuladas, como também procurar assegurar a previsibilidade e estabilidade financeira em fases mais avançadas da vida.

Também as empresas enfrentam desafios fiscais significativos no desenho de políticas de remuneração, incentivos à reforma parcial, planos de pensões ou programas de retenção/estimulação de talento sénior. Uma análise fiscal cuidada permite alinhar os objetivos de sustentabilidade organizacional com a eficiência tributária.

A longevidade obriga ainda a considerar cuidadosamente o planeamento da sucessão, nomeadamente no âmbito de family offices e de empresas familiares, nas quais importa articular o sistema familiar e empresarial – nomeadamente através de protocolos familiares - e preparar atempadamente as transições intergeracionais. O enquadramento fiscal das transmissões de património, doações e reorganizações societárias é determinante para preservar o valor gerado e assegurar a continuidade das estruturas empresariais e familiares.

As soluções de apoio aos ascendentes revestem cada vez maior relevância. Tal resulta ilustrado pelo  regime do maior acompanhado assume um papel central na proteção jurídica de pessoas idosas ou em situação de vulnerabilidade. Multiplicam-se ainda as oportunidades de celebrar negócios imobiliários, em condições financeiras atrativas.

Ciente da importância de um tratamento integrado destes temas, a SÉRVULO lançou o novo serviço de assessoria ao Planeamento da Longevidade, dirigido a empresas e particulares. Longevidade não significa apenas viver mais tempo, mas também viver com mais saúde, qualidade e realização pessoal e profissional. É, por isso, decisivo disponibilizar uma equipa dedicada a uma abordagem especializada nestes temas e que vá ao encontro dos desafios atuais.