Paulo Câmara
Na SÉRVULO desde 2008, é sócio no departamento de Financeiro & Governance. Professor convidado no Lisbon MBA, no Curso de Mestrado em Direito e Gestão e no Curso de Mestrado em Direito Empresarial, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Coordenador do Governance Lab, um grupo independente de investigação dedicado ao corporate governance. É também Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Bancos (desde 2016), e de outras instituições financeiras, e ainda do Observatório Português de Compliance e Regulatório (desde 2017). Preside e é membro de comissões de remunerações de duas instituições. Membro da Comissão de Redação da Revista de Direito Financeiro e de Mercado de Capitais, membro da Comissão Científica da Revista Concorrência & Regulação, e membro da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código do Instituto Português de Corporate Governance. Foi Vice-Presidente do Public Company Practice and Regulation Subcommittee da International Bar Association entre 2010 e 2012. Desempenhou funções como membro do Comité de Coordenação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e do European Securities Committee, entre 2006 e 2008. Foi Diretor do Departamento Internacional e de Política Regulatória e do Departamento de Emitentes da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, entre 1998 e 2008. Exerceu funções como membro da Comissão Euro entre 1996 e 1998 e do Grupo de Trabalho para elaboração do Código dos Valores Mobiliários entre 1997 e 1999. Autor de mais de 80 livros e artigos publicados em direito financeiro, corporate governance, direito de mercado de capitais e bancário. Inscrito da Ordem dos Advogados desde 1991.
Assistente Pessoal: Tatiana de Carvalho Rodrigues
(+351) 210 933 189 tcr@servulo.comExperiência Relevante
Na prestação de consultoria jurídica em matéria de mercado de capitais, ESG, bancário e seguros, incluindo assistência na preparação de propostas normativas.
Em matéria de corporate governance, compliance e apoio na reestruturação de governação de empresas públicas e privadas e assistência na preparação de instrumentos de bom governo (políticas e regulamentos internos, códigos de governo) e de ESG.
Na assessoria jurídica a clientes no contexto da regulação financeira. No aconselhamento jurídico em relação a aquisições, contratos de financiamentos e reestruturações financeiras.
Perito de direito português em diversos litígios internacionais envolvendo derivados e produtos financeiros complexos.
Na assessoria a associações profissionais e organismos públicos sobre várias questões relativas a regulamentação e a legislação financeira, em Portugal, Angola e Cabo Verde.
Na elaboração de pareceres jurídicos dentro das suas áreas de especialização.